Por Ingrid Holsbach
O processo de verticalização pelo qual passa a cidade de Porto Alegre - com a construção de um sem número de condomínios residenciais e comerciais - finalmente gerou alguma preocupação aos vereadores. O depósito clandestino de resíduos da construção civil.

Até novembro de 2003 existiam dois aterros legalizados para essa finalidade, o João Parise, na zona norte e outro chamado de Terras do Exército, na zona sul. De lá para cá, com o esgotamento do João Parise, sobrou apenas o aterro na zona sul como alternativa para as empresas de caçambas.

Em decorrência da distância da maioria das obras até o aterro, muitas empresas começaram a depositar seus dejetos em locais clandestinos, fato que gerou denúncia à Câmara Municipal e, na manhã de ontem (9/8), foi motivo de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam).

Cerca de 90 empresas de caçambeiros estariam despejando resíduos em vários locais clandestinamente na zona norte da cidade. Os responsáveis pelo encaminhamento das denúncias e pela reunião foram os vereadores Sebastião Melo e Haroldo de Souza, ambos do PMDB. Melo abriu os trabalhos constatando o óbvio ululante. — O despejo acontece em áreas clandestinas por causa da saturação dos aterros existentes na capital-, afirmou.

Convidado pelos vereadores, o Departamento Municipal de Meio Ambiente (DMLU) prometeu, em conjunto com várias entidades do setor, a ampliação do aterro João Parise e a abertura de um outro local apropriado próximo ao aeroporto Salgado Filho, na divisa com o município de Canoas.

Conforme o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, o problema não é responsabilidade exclusiva dos órgãos públicos: — A prefeitura está cumprindo sua parte, porém falta uma parceria com a construção civil. A lei é clara, o destino final dos resíduos é de responsabilidade de quem gera, e o setor da construção civil não está fazendo o que lhe cabe-, protestou. Mais uma vez, o vereador Melo caiu na obviedade. — O Poder Público tem de fazer cumprir a lei-, destacou.

O presidente da Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias e Similares de Porto Alegre (ATCE), Ivan Pedrotti, afirmou que o maior problema não é a falta de aterros, mas sim de um local onde possa ser separado o material colocado nas caçambas.

Segundo ele, não há locais para triagem dos resíduos, e nas construções todo o lixo é colocado misturado na caçamba, junto com galhos de árvores e até mesmo lixo doméstico. De acordo com Pedrotti, os aterros, na maior parte das vezes, não aceitam os resíduos misturados, pois desta forma contaminam o lençol freático.

— Nós não geramos os resíduos e não podemos ser penalizados-, defendeu-se Pedrotti. — O que seria da cidade sem a opção da caçamba? Nós, na verdade, estamos ajudando o DMLU, realizando um trabalho que seria de responsabilidade deles-, afirmou.

Solução paliativa
Frente a este problema, o diretor-presidente do DMLU, Garipô Selistre, propôs uma solução paliativa para ser adotada ainda esta semana até a reabertura do novo aterro, que terá um centro de triagem. Selistre planeja colocar duas ou três caçambas e uma retroescavadeira na entrada do João Parise para fazer a separação correta dos resíduos.

As caçambas seriam obtidas com a Empresa Pública de Transporte Coletivo (EPTC), com custo zero à prefeitura e aos donos das empresas responsáveis pelo recolhimento dos entulhos. A previsão é de que na próxima semana o novo aterro já esteja funcionando.

Também está sendo estudada a hipótese de abrir um quarto aterro com um centro de triagem em uma área localizada na frente da empresa Vonpar, também na zona norte. A empresa responsável pela obra já teria inclusive encaminhado o licenciamento ambiental.

Muito lixo
Segundo dados da Smam, Porto Alegre produz cerca de 1000 toneladas de lixo por dia proveniente da área da construção civil. Logo, a construção de aterros não é a solução, mas sim uma medida temporária, já que os mesmos têm um tempo de vida útil de aproximadamente um ano.

A solução, segundo o secretário Beto Moesch, seria um plano de reaproveitamento dos dejetos da construção civil, medida proposta em 2002, porém nada foi feito desde então. — Na gestão passada a Smam não participava desta questão, ficando apenas a cargo do DMLU, que fazia a separação por amostragem-, lembrou.

Parceria com Sindicato da Construção
No encontro também foi proposta uma parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que ainda não foi chamado para participar da busca por soluções.

A entidade afirmou que apenas de 10 a 15% dos entulhos produzidos em Porto Alegre são oriundos da construção civil e que cerca de 70% são das obras do conduto Álvaro Chaves, que usou dois aterros para destinação dos resíduos produzidos, um deles localizado em Canoas e outro na Zona Sul de Porto Alegre.