A primeira palestra proferida ontem (9/8) no seminário internacional de Gestão Ambiental Portuária - realizado em Paranaguá (PR) até o dia 11 de agosto - mostrou a experiência de licenciamento ambiental na Alemanha. O representante do Instituto Ambiental de Niedersachsen, Jerzy Gohlke, disse que em seu país, para se obter licenciamento, é necessário envolver a comunidade e realizar compensações para os possíveis impactos ambientais.

Segundo ele, o impacto ambiental define os tipos de licenças necessárias de acordo com as Leis de Emissões, que podem ser simplificada ou formal – quando exige participação pública.

Gohlke disse que muitas vezes há conflito entre as legislações dos seis estados da república federativa alemã, mas que as leis de emissões são permanentemente atualizadas pelo órgão ambiental europeu não só quanto aos parâmetros de emissões (no ar, na água, quanto ao nível de ruído etc) como também quanto ao tipo de equipamento a ser usado, buscando sempre a tecnologia mais moderna, como filtros, por exemplo.

No caso de um licenciamento portuário, o especialista explicou que além de adotar os pré-requisitos legais, o porto deve comprovar sua capacidade técnico-gerencial. Um terminal graneleiro, por exemplo, deve preocupar-se com a emissão de partículas no ar.