A audiência de conciliação convocada pela Justiça Federal nesta segunda-feira (08/08) terminou sem entendimento entre o Ministério Público Federal (MPF) e os réus no processo do Residencial Costão Golf, em Florianópolis. Depois de quatro horas, a procuradora Analúcia Hartmann encerrou a discussão sem acordo, pedindo que a empresa Costão Ville Empreendimentos apresente provas periciais em juízo de que não irá contaminar o Aqüífero de Ingleses, no Norte da Ilha de Santa Catarina.

— Na maneira como o empreendimento foi apresentado, não é possível garantir a segurança do aqüífero -, diz Hartmann.

A proposta de acordo foi, na realidade, uma prorrogação. Na tentativa de acalmar os ânimos, Jurandi Borges Pinheiro, juiz substituto da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, sugeriu que os engenheiros e geólogos do Costão Golf apresentassem um relatório com os princípios ativos dos agroquímicos que serão utilizados no empreendimento, com análise de riscos e alternativas não nocivas. Hartmann disse que só concordaria se as obras do empreendimento fossem suspensas até a apresentação do relatório.

— A senhora tem a necessidade de atrapalhar – deixou escapar Aroldo Camillo, advogado de Fernando Marcondes de Mattos, dono do Costão Golf.

A sugestão de Pinheiro foi acatada, mas o processo continuará correndo paralelamente. A equipe do Costão Golf tem 15 dias para apresentar o relatório, mesmo prazo dado ao MPF e ao Ibama para se manifestarem sobre as contestações. Pinheiro solicitou ainda o Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento, que não foi apresentado até agora. Depois de juntados os documentos, haverá uma nova audiência para outra tentativa de conciliação. Hartmann disse que só fará acordo com o Costão Golf quando houver provas da segurança do empreendimento, o que parece ainda no terreno das suposições.

O doutor Darci Trebien, do Laboratório de Solos da Universidade Federal de Santa Catarina, convidado por Marcondes de Mattos para falar a favor do empreendimento na audiência, não foi seguro o suficiente para convencer o MPF.

— Toda possibilidade de utilização de produtos químicos é uma possibilidade de risco – disse o professor, acrescentando que nem mesmo uma simulação em laboratório seria suficiente para oferecer garantias de que o empreendimento não contaminaria o aqüífero, e que os primeiros resultados só seriam conhecidos em pelo menos cinco meses.

Fernando Marcondes de Mattos mostrou-se impaciente por várias vezes durante a audiência. — Estou absolutamente tranqüilo de que o risco de contaminação é zero. Ninguém vai colocar nada lá para perder dinheiro – disse o empresário.

O geólogo responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Costão Golf, Francisco Caruso, aposta na monitoração do campo para prevenir a contaminação do aqüífero, responsável pelo abastecimento de água para 130 mil pessoas.

— Teremos 10 poços de observação para monitorar a qualidade da água. Se verificarmos contaminação, na mesma hora reduziremos a quantidade de fertilizantes, ou trocaremos por outros de menor solubilidade e com inibidores de nitrificação – disse, acrescentando que, desde que sua empresa elaborou o EIA/RIMA, os produtos vêm evoluindo para causar menos riscos ao meio-ambiente.

De acordo com Carlos Santiago de Carvalho, engenheiro responsável pelas obras do Costão Golf, para tratar o gramado serão necessárias cinco toneladas de nitrato por ano. O que garantiria a proteção do lençol freático seria a camada de 40 cm de raízes da própria grama, que funcionaria como um filtro natural.

Para o geólogo Luiz Fernando Scheibe, coordenador do Laboratório de Análise Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, a medida funciona, mas não é totalmente confiável.

— Além do controle dos agroquímicos é preciso controlar a umidade no gramado. Sob chuva muito forte, as raízes não darão conta de absorver todos os componentes – explica o professor.

Além da Costão Ville Empreendimentos Imobiliários S/A, são réus no processo a Santinho Empreendimentos Turísticos S/A, a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente (Fatma) e o Município de Florianópolis.

(Por Francis França, Ambiente JÁ, 09/08/2005)