Sema capacita técnicos municipais para o licenciamento ambiental
2005-08-09
O secretário estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Mauro Sparta, está anunciando a realização de mais um curso de capacitação de técnicos para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local, que acontecerá por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) nesta terça e quarta-feiras (9 e 10), no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (R. Carlos Chagas, 55 - 11° andar), em Porto Alegre. O curso é voltado aos dirigentes, licenciadores e fiscais ambientais dos 105 municípios do RS que estão habilitados para a emissão de licenças aos empreendimentos que geram impacto ambiental de pequeno porte. A programação se desenvolve entre às 8h30min e 17h, com intervalo para o almoço. Estão inscritas aproximadamente 100 pessoas.
O coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper, afirma que com os cursos anteriores a Sema já treinou 500 técnicos de prefeituras habilitadas e de municípios que estão com o processo em andamento. Na programação do curso, além de todo o embasamento legal para o licenciamento ambiental, serão enfocados temas como cadastro florestal, normas e procedimentos do licenciamento para parcelamento do solo, educação ambiental, agroindústria e indústria metal-mecânica, recursos hídricos , modalidades de licenciamento florestal e os impactos das atividades rurais.
Módulo II em Alegrete - Ainda nesta semana, na quinta e sexta-feiras (11 e 12), o Siga/RS estará levando para Alegrete o Módulo II/Prático do curso de capacitação, que acontecerá no auditório do Sindicato Rural. O público-alvo dessa etapa são aqueles técnicos que já fizeram o módulo básico e atuam nos municípios da área de abrangência das Agências Florestais do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Sema em Alegrete, Bagé e Santana do Livramento. (Sema, 08/08)