LEI SOBRE TRANSGÊNICOS PODE SAIR ESSE ANO
2001-09-11
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina o PL 2.905/97, que trata da comercialização dos alimentos geneticamente modificados (transgênicos), se reuniu na semana passada com os representantes da Confederação Nacional da Agricultura, Getúlio Pernambuco, e da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes, João Henrique Vieira. Os convidados defenderam a liberação da comercialização, pesquisa e experimentação dos produtos transgênicos. O relator da matéria, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), estima que até o final deste ano o consumidor brasileiro poderá ganhar uma legislação própria para definir a questão dos transgênicos. - Nós queremos fazer uma legislação brasileira inspirada em princípios básicos que existem no mundo mas que resguarde nossos institutos de pesquisa. Queremos oferecer ao consumidor brasileiro garantias de segurança à sua saúde e de respeito ao meio ambiente. Confúcio Moura informou que a Comissão Especial deverá realizar novas audiências públicas com representantes de ONGs ambientalistas e de trabalhadores rurais.