Funai anuncia demarcação integral da terra indígena ocupada pela Aracruz Celulose
2005-08-08
A Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcará integralmente a área indígena no Espírito Santo, que por mais de três décadas foi ocupada e explorada pela Aracruz Celulose. As terras indígenas invadidas pela empresa, 11.009 hectares, foram retomadas e autodemarcadas em maio deste ano pelos índios. Estes já reconstruíram duas aldeias na região. A informação de que a Funai demarcará as terras indígenas capixabas está na manifestação do Ministério Público Federal (MPF), em que o procurador requer à Justiça Federal que mantenha a posse dos índios na região.
Em trecho do documento, o procurador da República André Pimentel Filho argumenta que conforme indica ofício expedido pelo Presidente da FUNAI (em anexo) o procedimento de demarcação integral da área está em vias de seu início. Significa dizer que num futuro próximo o território integral será declarado área indígena, o que gerará a inexorável e definitiva retirada das benfeitorias da empresa Aracruz Celulose S/A que estiverem na região demarcada (porção objeto do litígio).
A manifestação do procurador em defesa dos índios foi considerada muito positiva pelo cacique Jaguareté, de Caieiras Velhas, nesta quinta-feira (4). — O Ministério Público Federal mais uma vez está ao lado dos índios, defendendo seus direitos, expressos em Lei.
E seguiu o raciocínio: — Para os índios, ter um órgão como o Ministério Público Federal do seu lado é muito importante. Estamos amparados pelo Direito e pela Lei, mas do outro lado está uma empresa multinacional poderosa, que é a Aracruz Celulose.
Em sua história a empresa vem recebendo favores dos governos federal e do Estado, tanto em dinheiro como na forma de apoio político. O cacique Jaguareté lembrou que os índios sempre se manifestaram pelo cumprimento da Lei. Mas lembrou que a luta dos índios é diária. —A manifestação do Ministério Público é mais uma vitória nesta batalha. Nos dá mais força-, afirma. Os índios têm no Espírito Santo 18070 hectares de terras, mas estas foram ocupadas pela Aracruz Celulose. Travaram três batalhas, incluindo a atual, por sua recuperação.
Nas terras reocupadas, os índios já estão plantando. Mas só no entorno das aldeias, onde plantaram 1000 mudas de pau-brasil e 500 mudas de espécies frutíferas, como banana, goiaba e manga. Isto pelo grau de degradação da terra pela Aracruz Celulose.
Diz Jaguareté: — Onde tem o eucalipto praticamente nada nasce. Então temos primeiro que recuperar as terras, procedimento difícil, pois não há como usar trator. Estamos ouvindo nossos amigos que são técnicos sobre a melhor forma de recuperar o terreno com adubação, para depois plantar. Para nós o mais urgente é garantir as terras-. (Século Diário, 5/8)