A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) irá realizar a avaliação ambiental integrada de nove bacias hidrográficas brasileiras. Nestas bacias - Uruguai, Parnaíba, Paranaíba, Paraíba do Sul, Doce, Tapajós, Araguaia, Tocantins e Formadores do Rio Tocantins - estão localizados aproveitamentos hidrelétricos que já foram concedidos (33.717 megawatts) ou que ainda serão licitados (12.524 MW).

Nesse último caso, encontram-se usinas que deverão ser incluídas do primeiro leilão de energia nova, aguardado para a primeira quinzena de dezembro deste ano. Na lista estão empreendimentos como Baguari (140 MW) no Rio Doce, Barra do Pomba (80 MW) e Cambuci (50 MW), no Rio Paraíba do Sul.

Os estudos integrados das bacias hidrográficas brasileiras são prioridade para a EPE. Com eles será possível identificar e avaliar as conseqüências resultantes dos impactos ambientais causados pelo conjunto dos aproveitamentos hidrelétricos já instalados. Há também a possibilidade de se poder acelerar o processo de licenciamento ambiental das usinas que ainda serão leiloadas. Essas avaliações serão contratadas pela EPE entre consultorias privadas por meio de concorrências que levam em consideração os fatores preço e técnica.

O processo de licitação foi iniciado com a Bacia do Uruguai, que apresenta 6.212 MW concedidos e 771 MW a serem licitados. As consultorias interessadas já entregaram os envelopes contendo os documentos de habilitação, proposta técnica e comercial.

Sete empresas foram habilitadas para prosseguir no processo de contratação para a realização da avaliação ambiental integrada dos aproveitamentos hidrelétricos da Bacia do Uruguai. Segundo informações da EPE, estas são as empresas e os consórcios: ConsórcioThemag/Andrade & Canellas e Bourscheid; Ecoplan Engenharia; Magna Engenharia e MRS Estudos Ambientais; Consórcio CNEC Engenharia e Arcadis Tetraplan; Habtec Engenharia Ambiental; Sondotécnica Engenharia de Solos; e Agrar Consultoria e Estudos Técnicos e Biodinâmica.

Para a Bacia do Parnaíba, com 1.624 MW concedidos e 816 MW que ainda serão licitados, a Comissão Especial de Licitação da EPE já publicou o Edital de Licitação no Diário Oficial da União, no dia 25 de julho passado, estabelecendo o dia 8 de setembro para o recebimento dos envelopes. A Chesf já elaborou alguns estudos de viabilidade dos aproveitamentos hidrelétricos nesta bacia: Cachoeira (96 MW), Castelhano (94 MW), Estreito (86 MW), Ribeiro Gonçalves (173 MW) e Uruçuí (164 MW).

De acordo com informações do diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, José Carlos de Miranda Farias, a Superintendência de Meio Ambiente da empresa está elaborando os editais de licitação das outras sete bacias hidrográficas. A previsão é que eles sejam disponibilizados para as empresas interessadas nos próximos meses. Segundo ele, o conjunto destas bacias corresponde a um território de mais de 1,3 milhão de quilômetros quadrados.

A Bacia do Rio Paranaíba conta com 8.484 MW concedidos e 938 MW que ainda serão licitados; a do Tocantins, incluindo os formadores do rio, tem 14.942 MW concedidos e 7.251 MW a serem licitados; na Bacia do Araguaia, segundo dados da EPE, não há aproveitamentos concedidos, mas existem 1.135 MW que poderão ser leiloados; a Bacia do Rio Doce tem 1.143 MW concedidos e 374 a serem licitados; a do Paraíba do Sul apresenta 1.248 MW concedidos e 453 MW a serem licitados; e a do Tapajós 64 MW já concedidos e 786 MW que poderão ser licitados. (Com informações da Eletrobrás)