O gerente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Altamira (PA), Elielson Soares de Faria, disse que o baixo número de fiscais na região dificulta o controle da extração ilegal de madeira. Durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a biopirataria, ele também admitiu que há problemas nos projetos de assentamento, uma vez que 95% deles não teriam licença ambiental.

— O Ibama tem realizado ações para trazer fiscais de outras regiões a fim de suprir nossa carência, pois temos apenas três fiscais habilitados -, afirmou. E informou que o número de Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPF) diminuiu nos últimos anos: — No ano passado, por exemplo, liberamos 180 mil metros cúbicos de madeira. Em 2005, autorizamos apenas 8 mil. É um número pequeno para a CPI dizer que isso faz parte de um esquema irregular -. Segundo o gerente, o Ibama vai apurar qualquer tipo de irregularidade administrativa.

A CPI da Biopirataria identificou quase 50 protocolos com autorização do Instituto para extração da madeira. — Vamos levantar todos esses documentos e tomar as medidas cabíveis. Isso pode ter de fato acontecido, mas eu não tenho conhecimento -, explicou Faria.

O analista ambiental do Ibama, Carlos Rentao Leal Bicelli, que depôs pela manhã, reafirmou que o Instituto em Altamira teria beneficiado as madeireiras que apoiaram os candidatos do PT nas eleições de 2004 por meio da liberação das licenças. Disse também que o plano de combate ao desmatamento, que seria elaborado por diversos ministérios, nunca chegou aos fiscais do órgão na cidade.

O executor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Altamira, Bruno Lourenço Kempner, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu (Pará), Francisco de Assis de Souza, também prestaram depoimento na CPI. (Estado de Minas, 04/8)