O Ministério da Defesa, em resposta ao requerimento de organizações da sociedade civil para que fosse suspensa a importação do milho geneticamente modificado MON 863 da Argentina, enviou documento com parecer do seu Departamento de Saúde e Assistência Social recomendando que fossem realizados novos testes com o produto transgênico.

No dia 10 de junho, um grupo de entidades enviou um pedido ao Conselho Nacional de Biossegurança para que suspendesse a importação de milho transgênico da Argentina, tendo como base a divulgação de um estudo secreto da Monsanto, mostrando que Ratos alimentados com uma dieta rica em milho geneticamente modificado desenvolveram anormalidades em seus órgãos internos e alterações em seu sangue, produzida pelo jornal inglês The Independent e publicada no caderno de ciência da Folha de S. Paulo em 23/05/2005.

Assinavam o pedido as seguintes entidades: AAO, AS-PTA, Articulação do Semi-Árido Brasileiro, Centro Ecológico IPÊ, CUT, Esplar, Fase, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Fundação Cebrac, Holos, Idec, Movimento de Mulheres Camponesas, Movimento dos Pequenos Agricultores e Terra de Direitos.

Com base nesse estudo e em casos de países onde foi detectada a contaminação de alimentos por milho transgênico não autorizado para consumo humano, as organizações requisitaram a revogação integral do parecer da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) que autorizou a importação do milho geneticamente modificado da Argentina. O parecer da CTNBio não se refere especificamente à proteína cry3Bb1, que é a do MON 863 da Monsanto, a variedade que afetou os ratos. No entanto, as entidades entendem que a permissão do cultivo desta variedade na Argentina abre caminho para que este milho entre no país misturado nos carregamentos de milho.

Segundo o estudo, ratos alimentados com uma dieta rica em milho geneticamente modificado desenvolveram rins menores e tiveram variações na composição de seu sangue. À época da divulgação, especialistas no assunto alertaram para o perigo da comercialização da variedade transgênica. - Se um experimento apresenta graves resultados como estes, toda a experiência deveria ser repetida -, comentou o professor Gilles-Eric Seralini do French State Commission du Genie Biomoleculaire (CGB), órgão do governo francês responsável pela realização de avaliações de risco. Após a publicação, o próprio estudo começou a ser questionado. Entre as falhas apontadas estão a falta de dados nutricionais e de metodologia, o uso inadequado de animais de diferentes idades e peso no experimento, e o não-uso de métodos modernos.

Com base nessas informações e no documento enviado aos ministérios que compõem o Conselho Nacional de Biossegurança, o Ministério da Defesa (o único a responder ao requerimento, até agora) emitiu, em 25 de julho, o seguinte parecer do seu Departamento de Saúde e Assistência Social:

A análise de artigos científicos enviados pela empresa Monsanto e de outros subsídios técnicos demonstrou uma forte tendência de importantes países de o mercado internacional aderir às considerações de segurança para o consumo destes produtos. Entretanto, em se tratando de um experimento relativamente simples, o Departamento de Saúde e Assistência Social considera que deveria ser proposta uma repetição do experimento, em laboratório nacional, realizado em ratos com a dieta contendo o milho MON 863, conforme as especificações de Matérias e Métodos propostos no estudo apresentado pela empresa.

Dessa forma, os atores governamentais poderiam avaliar com maior segurança, a viabilidade da aquisição do milho MON 863, considerando a condição do Brasil de País Megadiverso e, ainda, importante produtor de organismos geneticamente modificados. O documento é assinado pelo chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, Fernando José Marroni de Abreu. De acordo com o setor de estatísticas do Porto de Recife, desde o parecer técnico da CTNBio (publicado em abril deste ano) autorizando a importação do milho geneticamente modificado, o Porto de Recife (PE) já registrou a entrada de 52.410 toneladas vindas da Argentina, somente nos meses de maio e junho. As entidades alegam que frente a todas essas incertezas, a medida mais prudente a ser adotada seria a suspensão das importações de milho da Argentina até que os estudos sobre a segurança do milho transgênico sejam refeitos em bases mais confiáveis. Elas esperam ainda que os outros ministérios endossem a recomendação do Ministério da Defesa e solicitem novas avaliações de risco antes de prosseguir com importações. (Eco Agência, 04/08)