Um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Governo do Mato Grosso, o Ministério de Meio Ambiente e o Banco do Brasil possibilitará a abertura de linhas de crédito para financiamento de projetos florestais em atividades produtivas sustentáveis. O acordo foi assinado ontem (4/8) pelo governador Blairo Maggi, a ministra Marina Silva e o representante do Banco do Brasil durante o 1o. Fórum Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que está sendo realizado no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá.

Pelo acordo, estão previstas atividades como análise de projetos e modelos já instituídos, a identificação de potenciais de financiamentos e os incentivos atuais. Está prevista, ainda, pelas partes, a definição de ações pertinentes e de viabilidade econômica das atividades, como, por exemplo, o manejo sustentável para plantio de árvores destinadas ao reflorestamento.

Para financiamento de projetos de manejo florestal, há uma linha de crédito do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), do Programa de Conservação da Natureza (Pro-Natureza), que destina financiamento para plantio e desenvolvimento de manejo florestal, contemplando produtores rurais, associações e cooperativas.

Está prevista, também, a concessão de incentivos fiscais para empresas que trabalham com resíduos florestais. O acordo terá duração de 90 dias, que podem ser prorrogados pelo mesmo período.

Força-Tarefa
Além do acordo, o Governo do Estado já instituiu outras parcerias com o Ministério de Meio Ambiente, entre elas a integração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Ministério Público Estadual ao Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

A parceria entre Mato Grosso e o Ministério também prevê a instituição de uma força-tarefa para a criação de novas unidades de conservação, a realização de ações integradas entre Ibama, Sema e Polícia Ambiental Estadual para ações em áreas críticas, a celebração de um convênio para aperfeiçoamento e ampliação do Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural (SLAPR) no Estado e, ainda, a criação de um grupo de trabalho para a implantação de sistemas de rastreamento para a produção agropecuária.