A REGULAMENTAÇÃO DOS OGMs É PAPEL DA OMC
2001-09-11
Levando em conta que os OGMs se tornam usados em mais e mais países mesmo quando as lavouras estão proibidas, uma questão de comércio internacional está surgindo. Muitas pessoas hoje perguntam se não é hora de colocar esse tipo de regulamentação sob a sujeição da Organização Mundial de Comércio (OMC). E mesmo com respeito à essa questão os especialistas não encontraram ainda um consenso. - A OMC não pode regular tudo, é impossível. Eu acredito que os OGMs são objetos de tratados entre pessoas e seus governos, como, por exemplo, o é a mudança climática, argumenta Spietz. Em sua visão, as condições do meio ambiente são muito diferentes no mundo todo, logo um amplo acordo com relação à regulamentação de OGMs não é prático. Este é o mesmo ponto de vista de Eugênio Diaz-Boniilla, do IFPRI. Ele acrescenta que os modos de uso da biotecnologia são uma questão de cada país. Mas Manfred Kern discorda. Ele pensa que a OMC precisa trabalhar para a regulamentação dos OGMs ao mesmo tempo em que leis nacionais específicas são introduzidas no processo de rotulagem. - Temos que desenvolver ambas as possibilidades, com e ao lado dos arranjos da OMC. Não importa se você tem diretrizes de seu próprio país, de sua região ou da OMC. Às vezes acontecem tremendos problemas no mercado porque você não tem qualquer critério de trabalho. Se você não tiver a chance de fazer progressos no fórum da OMC e não tiver regulamentação local, então você estará perdido, frisa Kern. Para José Emmanuel Yap, a discussão sobre regulamentação deve ser feita em nível global, dentro e fora da OMC: - Nós sentimos falta de um debate internacional sobre isto.