A hidrelétrica de Barra Grande virou um dos casos mais emblemáticos de obras que atropelam as leis ambientais no Brasil. No início de julho a Energética Barra Grande S.A. (Baesa), consórcio responsável pelo empreendimento, conseguiu autorização do Ibama para começar a operar. Sob protestos de ambientalistas e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o reservatório está sendo enchido e a vegetação suprimida no entorno do Rio Pelotas, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. – Barra Grande é o ícone do desrespeito às leis ambientais – diz o advogado Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental.

A hidrelétrica tornou-se um caso nacional quando se descobriu que o estudo de impacto da obra omitiu a existência de campos naturais e florestas primárias de araucária, as mais ameaçadas do país. Conforme os ambientalistas, o reservatório também pode levar à extinção de uma espécie endêmica de bromélia. A confusão só veio à tona no fim de 2003 porque a Baesa pediu licença ao Ibama para supressão da vegetação e teve de fazer um inventário florestal. De lá para cá uma enxurrada de ações foi impetrada na justiça tentando interromper a obra e destruir a barragem de 190 metros de altura. Mas nem o Ministério Público Federal acredita que será possível, já que a licença de operação foi concedida. O reservatório da usina inundará 92 quilômetros quadrados, desabrigando 780 famílias. A licença de operação vale por um ano e prevê 76 medidas compensatórias, entre elas o reassentamento dos atingidos e programas de desenvolvimento social na região.

Os ambientalistas temem a extinção de espécies submersas pelo lago artificial e dizem que Barra Grande escancara a fragilidade dos estudos de impacto ambiental feitos no Brasil. Se a Baesa não cumprir o prometido, pode ter a licença cassada. O medo do MAB é de que a investigação policial da fraude do EIA/Rima acabe em nada e que, depois do reservatório cheio, a Baesa não cumpra o acordo. Mais de 300 famílias atingidas pela hidrelétrica de Machadinho, também no Rio Pelotas, ainda pleiteiam indenização. A usina está em operação há quase quatro anos.

Os rios que correm pelo Brasil movem as turbinas de mais de 570 usinas hidrelétricas e centrais geradoras. Pelo menos 90% de toda a energia gerada é baseada em recursos hídricos. É uma fonte de energia menos poluidora que outras, como as termelétricas. Mas quem constrói os grandes reservatórios raramente se preocupa com o deslocamento de populações ribeirinhas e os impactos ambientais. Pelas contas do MAB, desde a década de 60, mais de 1 milhão de pessoas foram desalojadas. Sete de cada dez não receberam indenização. Apesar da polêmica algumas obras mostram que é possível integrar ações de infra-estrutura com preservação ambiental. – Não devemos pensar essa questão sob o viés ideológico. Não se pode simplesmente ser contra barragem, automóvel ou medicamento. Basta construir hidrelétricas de maneira sustentável – defende Fernando Almeida, presidente-executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Só é preciso planejamento. O Ministério de Minas e Energia cita como empreendimentos exemplares Ita, Xingo e Itaipu. (Época, 01/08)