A posição da Baesa sobre a fauna e a flora de área atingida por hidrelétrica
2005-08-04
No dia 26 de julho o Ambiente Já publicou na Sinopse Nacional a matéria jornalística da A EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais Em meio à destruição da floresta, uma descoberta científica. A empresa Baesa, concessionária responsável pela construção de Barra Grande, é citada duas vezes no texto, sendo que, no entender do grupo de editores da EcoAgência, nenhuma de maneira ofensiva. Mesmo assim, a empresa, por meio de sua assessoria de comunicação, sentiu-se no direito de emitir sua versão. Em defesa do pluralismo de idéias e pelo seu caráter democrático, a EcoAgência publicou ontem a versão da Baesa. Segue o posicionamento:
INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O RESGATE DE FAUNA E FLORA E O CORTE DE VEGETAÇÃO NA UHE BARRA GRANDE
Há cinco anos a BAESA, empresa responsável pelo aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande, vem realizando estudos e pesquisas, e implantando todos os programas e projetos ambientais decorrentes da execução do PBA - Plano Básico Ambiental definido para o empreendimento. Todo planejamento foi submetido e aprovado pelo IBAMA antes do início das obras. Tal acervo de informações é frequentemente repassado ao IBAMA, e assim tornado público, ficando à disposição do público em geral e, em especial, da comunidade científica, interessada em entender com maior profundidade a inserção ambiental dessa usina;
Atendendo a este programa, as atividades de salvamento de flora no Aproveitamento Hidrelétrico Barra Grande iniciaram-se antes da implantação da infra-estrutura do Canteiro de Obras, localizado às margens do rio Pelotas, nos municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS). Desde maio de 2001 são realizadas, sistematicamente, coletas de sementes e mudas das espécies existentes no local, a elaboração de exemplares de plantas conservadas e a produção de mudas a partir das sementes coletadas;
• A partir de maio de 2002 o salvamento da flora estendeu suas atividades para toda a área do futuro reservatório, passando a contar com a instalação de um Laboratório de Botânica junto a um viveiro de propagação de mudas, no município de Campo Belo do Sul/SC. A equipe responsável pelo trabalho é composta por biólogos, engenheiros agrônomos e engenheiros florestais, técnicos e auxiliares, incluindo consultores doutores especialistas nos diversos tipos de fauna e flora encontrados na área de influência do empreendimento;
A fauna também foi contemplada nos estudos que embasaram a elaboração do PBA. Desde o ano de 2002 a empresa BOURSCHEID S.A, com sede em Porto Alegre, executa as atividades de monitoramento de fauna e estudos de capacidade de suporte nas áreas de remanescentes florestais contíguos ao reservatório (trabalho em andamento desde junho de 2002); de salvamento de fauna durante a fase de execução da supressão de vegetação e de salvamento de fauna durante a fase de enchimento do lago;
Como produtos foram confeccionados mapas e manuais de procedimentos para supressão da vegetação direcionando a fauna para as áreas destino localizadas acima dos níveis de alagamento;
Dentro deste trabalho, o gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus) foi visualizado pela primeira vez na região no ano de 2002, na área da Fazenda Gateados, junto ao rio Pelotas. Esta é uma das espécies de rapina contempladas no projeto de espécies de interesse especial (procura de ninhos, educação ambiental, estimativas de densidade, entre outras ações previstas para preservação das espécies);
Este gavião necessita de áreas com grande extensão de floresta e nidifica em árvores de porte elevado. Existem registros desta espécie em todas as estações do ano, e em três áreas da região, sendo considerada uma espécie residente do local. Na área da barragem foram identificados quatro indivíduos e os relatórios técnicos citam locais de ocorrência e números de indivíduos registrados;
Pelos estudos de inventário florestal de monitoramento da fauna nas áreas florestais remanescentes na região, foi possível determinar, e quantificar, a existência de áreas denominadas de destino, constituídas por maciços florestais de grande extensão contínua, a qual indica ter capacidade de suporte para manter a população de gaviões identificada nessa região. Durante e após o fechamento do reservatório prosseguirão os programas de monitoramento, acompanhados por ações de suporte e preservação dessa e de outras espécies ameaçadas e identificadas nessa região, de acordo com as orientações e requisitos emanados da Coordenação de Fauna do IBAMA;
• Sobre o corte de árvores realizado na região, a quantidade de vegetação a ser suprimida foi criteriosamente calculada com base na aplicação de modelos matemáticos de simulação da qualidade das águas, correspondentes a vários cenários de desmatamento, estabelecendo os lotes recomendados para a supressão total e remoção da biomassa cortada, bem como outros recomendados para a exploração comercial da madeira existente nos mesmos, sem a obrigatoriedade de remoção total da vegetação existente;
• Foram levados em conta critérios como qualidade da água do futuro lago, risco de acidentes de trabalho às equipes de desmatamento, danos que seriam causados à área de preservação permanente que será mantida em todo o entorno do reservatório, necessidade de abrigo para a reprodução de peixes, entre outras razões que orientaram cientificamente a seleção de tais áreas;
• A principal razão que levou determinadas áreas a não serem submetidas à supressão total de vegetação deve-se à avaliação do dano que seria causado à mata a ser preservada no entorno do reservatório. Para a remoção desta madeira a área precisaria ser cortada por novas estradas, o que danificaria o local;
• O projeto de limpeza da bacia de acumulação do reservatório, que deu o embasamento técnico para que o IBAMA emitisse a Autorização de Supressão da Vegetação, dividiu as áreas do reservatório em duas categorias, as que apresentavam condições para a supressão total e limpeza da área, e lotes de acesso impraticável, onde, se economicamente viável, seria conduzida a exploração seletiva para aproveitamento da madeira;
• O tema foi exaustivamente discutido com o IBAMA, procedendo-se aos detalhamentos e esclarecimentos, até obter a aprovação final do planejamento e dos projetos para cumprimento, pela BAESA, de uma determinação constante no PBA e exigida pelo IBAMA, de supressão total e supressão seletiva na área de implantação do reservatório;
A supressão de vegetação nas áreas de supressão total obrigatória foi concluída no início de abril passado, permitindo a formação do lago da usina. O corte de árvores realizado neste momento diz respeito à área de supressão seletiva. Para evitar danos às matas que permanecem no entorno do lago, o plano elaborado pela BAESA prevê a retirada de toras desta madeira por via fluvial. As toras serão preparadas e, assim que o enchimento do lago for suficiente para sua flutuação, serão rebocadas para locais onde existe possibilidade de retirada do lago para o transporte terrestre através de estradas já existentes;
Toda a madeira que a ser retirada das áreas de supressão seletiva já foi previamente doada pela BAESA para programas sociais e de apoio. Ela será utilizada na construção e reforma de residências e galpões utilizados pelas comunidades da região. Dessa maneira, a BAESA não auferirá nenhum benefício econômico relacionado a essa madeira. É importante ressaltar que a BAESA indenizou previamente os antigos proprietários das terras pelas árvores existentes nestes locais.
Paulo Eduardo de Almeida Gdoy
BAESA - Energética Barra Grande S.A.
Diretor de Engenharia
(Eco Agência, 03/08)