Meio ambiente: Área tem conflitos de competência
2005-08-03
A fiscalização de tudo que envolve o meio ambiente é dividida entre o Ibama, órgão do governo federal e os órgãos estaduais da área. No caso de Mato Grosso, a responsabilidade e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que antes se chamava Fema. Mas existem muitos conflitos de competência. Tanto é assim que a própria população não tem um consenso sobre quem é o responsável pelo controle do desmatamento, conforme mostra a pesquisa Gazeta Dados.
Para 38% dos entrevistados, Ibama e Fema são responsáveis. Mas quase a mesma quantidade, 37%, acham que a função é exclusiva do Ibama. Outros 17% creditam a responsabilidade para a Fema (hoje Sema). Do total, 8% não souberam ou não responderam. Ao órgão federal cabe fiscalizar as propriedades de até 300 hectares. Acima disso, o problema é do Estado. Um dos maiores problemas, no entanto, é com relação à definição do que é cerrado, floresta ou área de transição. Há divergências na classificação das áreas entre os dois órgãos de meio ambiente.
Aliás, os ex-dirigentes do Ibama (Hugo Werle) e da Fema (Moacir Pires) já vinham se alfinetando há algum tempo, sobre a culpa pelo desmatamento, quando estourou o escândalo da Operação Curupira. Agora, o governo do Estado quer fazer um trabalho unificado com o Ibama, justamente para evitar conflitos.
22% aprovam política ambiental
Entre os que avaliaram negativamente a política de meio ambiente desenvolvida pelo governo do Estado, 23% alegam que o Executivo não fiscaliza com rigor o desmatamento. Outros 5% acreditam que o governador Blairo Maggi, por ser produtor rural antes de tudo, tem interesse no desmatamento. E também 5% dizem não haver controle sobre os crimes ambientais. Foram citados ainda como pontos desfavoráveis a falta de investimento em programa de reflorestamento; a falta de controle das queimadas; e a falta de rigor na multas e punições aplicadas.
A influência das questões ambientais no governo tem sido tanta que Maggi decidiu mudar radicalmente a área. A suspeita de corrupção na então Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) só fez acelerar o processo. Além da criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o governador colocou um promotor (Marcos Machado) para comandar a pasta e já buscou cooperação técnica do Ministério do Meio Ambiente e Ibama para resolver a situação. Mas isso leva tempo e os efeitos não poderão ser vistos de imediato.
De acordo com a pesquisa Gazeta Dados, realizada entre 16 e 19 deste mês, 22% dos entrevistados consideraram boa a política do meio ambiente em Mato Grosso. Desses, 6% destacaram que o governo tem interesse na preservação. A fiscalização e o combate ao desmatamento; além do controle maior sobre os crimes ambientais; combate à corrupção nos órgão ambientais e transparência junto à população também foram citados como positivos por 2%.
Imagem prejudicada com o caso
Apesar do governador não ser visto como culpado pelo desmatamento pela maior parte da população, a maioria acredita que a imagem de Blairo Maggi ficou prejudicada pelas suspeitas de corrupção na antiga Fema, que estão sob investigação da Polícia Federal, pela Operação Curupira. São 54% que vêem prejuízo, contra 34% que acham que o socialista não foi prejudicado, segundo apurou a pesquisa Gazeta Dados. Na operação da PF foram presas mais de 100 pessoas, entre empresários e funcionários públicos da Fema e do Ibama. O então presidente da Fema, Moacir Pires, foi preso, sendo libertado posteriormente. No mesmo dia da prisão, o governador exonerou Pires do cargo.
Entre os que consideram que a imagem de Maggi ficou prejudicada pelo suposto esquema de corrupção na antiga Fema (hoje Sema), 49% dizem que o prejuízo foi grande, 27% pequeno e 17% entendem que foi mais ou menos. Somente 7% não souberam ou não responderam -ver quadro. As opiniões divergem sobre se o governador tinha ou não conhecimento da corrupção na antiga Fema. Os que acreditam que Maggi não sabia de nada de errado que estava acontecendo no órgão são 40%. Para 33%, o governador sabia e não fez nada. Outros 9% apontam que ele sabia e não resolveu.
Na opinião de 37%, o Ibama e a Fema são culpados. Mas 29% acham que o maior problema está no Ibama, enquanto 22% frisam estar na Fema. (Amazônia.org.br, 02/08)