Representante do Banco Mundial (Bird) visitará as aldeias indígenas do Espírito Santo nesta terça-feira e quarta-feira (3/08). Vem com o objetivo de conversar sobre as relações da Aracruz Celulose e os Tupinikim e Guarani. Segundo os índios, o banco teria visitado a empresa no passado e garantido que não faria empréstimos à Aracruz Celulose caso sua relação com as comunidades indígenas e quilombolas não melhorasse.

Segundo Jaguareté, cacique de Caieiras Velhas, o Banco Mundial visitou a empresa acompanhado de um representante da Aracruz Celulose, chamado Jetibá, antes do processo de autodemarcação das terras indígenas em poder da empresa.

O fato de o Bird ter emprestado US$ 50 milhões à Aracruz Celulose levou um grupo de Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientais internacionais a solicitar ao banco a revogação do empréstimo.

Justificam afirmando que a empresa violenta os índios Tupinikin e Guarani, quilombolas, comunidades de pescadores, pequenos agricultores e sem- terra. Denunciam que a empresa destruiu 50.000 hectares de Mata Atlântica nas décadas de 60 e 70, e que continua a desmatar.

A denúncia contra a política do Bird está sendo assinada pelas ONGs Forest Peoples Programme, Rainforest Foundation UK, Environmental Defense, Global Witness, SinksWatch, CDM Watch, Samata, Down to Earth e World Rainforest Movement (WRM).

O documento enviado ao Bird foi divulgado pelas organizações. Um dos veículos usados foi o Boletim do WRM, edição 93, de abril deste ano. O documento é disponível em português, francês, espanhol e inglês.

No texto de abertura o WRM informa que este boletim é o resultado de um esforço conjunto realizado por muitas organizações preocupadas pelo papel que o Banco Mundial desempenha na destruição das florestas e a violação dos direitos dos povos das florestas.

O documento, datado de quatro de abril, é encaminhado sob a forma de carta ao presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn, com cópias para diversas diretorias do Bird. Analisa o investimento do Banco Mundial e do seu braço, a Corporação Financeira Internacional (IFC) na companhia Aracruz Celulose S.A.

Ao presidente e diretores do Bird dizem as ONGs: — Em novembro de 2004, o Banco Mundial através da Corporação Financeira Internacional (IFC- sigla em inglês) concedeu um empréstimo de 50 milhões de dólares à companhia Aracruz Celulose S.A. do Brasil. É inadmissível que o Banco Mundial, após ter feito uma completa análise social e ambiental da companhia, tenha concluído que a Aracruz Celulose S.A. está lidando corretamente com os problemas sociais e ambientais, e está cumprindo com a Diretiva Operacional do Banco (OD) 4.20 sobre Povos Indígenas.

Afirmam que a análise do Banco Mundial desrespeitou assuntos da maior importância para as comunidades que habitam nos arredores e resistem às plantações de eucaliptos da Aracruz Celulose. Estas comunidades são a dos índios tupinikin e guarani, quilombolas, comunidades de pescadores, pequenos agricultores e sem- terra. A invasão das terras destes povos, que a Aracruz Celulose realizou tem sido a razão principal de essas comunidades terem resistido.

Entre outros problemas, a carta denuncia a usurpação das terras dos Tupinikin e guarani, que vêm lutando desde 1979 pela sua retomada. São terras indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) 18.070 hectares, mas a Aracruz Celulose conseguiu manobrar, com a conivência do Ministério da Justiça e estão demarcados apenas 7.061 hectares do total a que tem direito no Espírito Santo.

E, após longa análise, as ONGs concluem: —Nós afirmamos que as comunidades atingidas apenas estão à procura de dignidade e pretendem usar a terra que pode dar vida e não gerar a morte que a Aracruz provoca com seu deserto verde. Por esses motivos, solicitamos que o Banco Mundial revogue o empréstimo concedido através da IFC à Aracruz Celulose. E, ainda que o Banco Mundial questione e pressione a Aracruz Celulose e o governo federal brasileiro com o intuito de que os direitos das populações impactadas sejam respeitados, especialmente o direito constitucional a suas terras.

O WRM informa que o este boletim está disponível em formato impresso (em inglês) como Broken Promises: How World Bank Group policies fail to protect forests and forest peoples rights (Promessas Rompidas: Como as políticas do Grupo Banco Mundial fracassam na proteção das florestas e dos direitos dos povos das florestas).

Indica que a a versão impressa está ilustrada com fotos e contém várias notas de rodapé e referências que não foram incluídas no boletim eletrônico. As cópias impressas podem ser solicitadas tanto a Forest Peoples Programme (julia@forestpeoples.org) quanto a World Rainforest Movement (wrm@wrm.org.uy).

O Boletim aponta as mazelas do Bird na América do Sul, na América do Sul (no Espírito Santo e Amazônia), na África (Congo) e na Ásia (Camboja, Índia, Indonésia e Laos). Sua página web é: http://www.wrm.org.uy. (Século Diário, 2/8)