Impunes há 31 anos, cerca de 60 indústrias - a maioria multinacionais - que depositaram mais de 320 mil toneladas de lixo tóxico numa área rural de Santo Antonio de Posse em São Paulo correm o risco de serem denunciadas internacionalmente por fraudes contábeis. A informação é repassada pela entidade Defensoria da Água.

O caso Mantovani foi assumido pela Defensoria da Água em maio de 2004 quando foi apresentada representação ao Ministério Público Federal de Campinas (SP) em razão da constatação do avanço da contaminação das águas federais dos rios Jaguari e Camanducaia, cujas nascentes estão no Estado de Minas Gerais. A comprovação da denúncia resultou em investigações a cargo da Polícia Federal.

Há cerca de 4 anos, quando foram detectados os primeiros níveis de contaminação que provocaram o lacre dos poços de abastecimento da comunidade do entrono da referida área, as indústrias vinham negociando uma solução paliativa com o Ministério Público Estadual, que se comprovou ineficaz.

Segundo a Defensoria da Água, essas empresas firmaram um termo de compromisso extremamente questionável, como forma de tentarem se eximir do crime cometido que continua a causar danos à saúde pública local. Esse termo serve para que as empresas não tenham de reconhecer oficialmente em seus balanços contábeis, o lixo tóxico depositado na área do aterro Mantovani entre seus passivos.

Segundo a Defensoria da Água apurou, com o avanço da contaminação, estima-se em mais de 500 mil toneladas o material contaminado que precisa ser imediatamente retirado do local, para que se rompa a fonte primária de contaminação.

Em recente reunião com a Diretoria da Cetesb (Agência Ambiental do Governo do Estado de São Paulo), técnicos da Defensoria da Água e do Instituto Brasileiro do Direito Ambiental firmaram acordo no sentido de que a Cetesb emita parecer técnico acerca de retirada imediata dos resíduos.

As indústrias contrataram serviços da empresa CSD Geoclock que deveria fazer um diagnóstico e propor soluções para o passivo ambiental. Essa empresa - já conhecida por ter sido usada pela Rhodia em Cubatão, Petrobras no Recanto dos Pássaros em Paulínia e no escandaloso caso de contaminação em Mauá envolvendo a Cofap, defende a manutenção dos resíduos no local, para que ela própria ganhe mais de 65 milhões com seu gerenciamento em 15 anos.

No próximo dia 22 de agosto será realizada reunião entre as partes envolvidas no caso, na sede da Coordenadoria de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual em São Paulo, na tentativa de se buscar um novo Termo de Ajustamento de Conduta, essencial para que as empresas continuem burlando seus balanços contábeis.

Com objetivo de denunciar a situação, a Defensoria da Água irá realizar no próximo dia 18 de agosto, a partir das 10 horas da manhã, um ato público em defesa das vítimas da contaminação do aterro Mantovani na porta da Bolsa de Valores de São Paulo, quando será entregue abaixo assinado com mais de 20 mil assinaturas colhidas no Brasil e no exterior em defesa da retirada imediata do lixo do aterro Mantovani. (Adital, 01/8)