Órgãos ambientais não verificam denúncia
2005-08-03
Por conta de dificuldades estruturais, fiscais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do 9º Pelotão da Polícia Ambiental não puderam prestar suporte de emergência a uma denúncia de desmatamento no quilômetro 6 da rodovia SC-401, em Florianópolis. A reclamação aos órgãos públicos partiu da Associação dos Moradores de Santo Antônio de Lisboa.
O presidente da entidade comunitária, Guilherme Rodolfo Bresciani, afirma que a remoção da vegetação iniciou na manhã de ontem, a partir do recuo da estrada, e os trabalhos foram invadindo o morro, aterrando, inclusive, um curso dágua que abastece algumas moradias no entorno do terreno. — Estamos preocupados com a degradação ambiental da região. A gente avisa, mas ninguém faz nada-, desabafa. Ele diz que o funcionário que o atendeu alegou que a fundação possui prazo legal de sete a 15 dias para investigar as denúncias. — Eles lavam as mãos, quando decidirem aparecer, já vai ter um prédio construído -, considera.
A gerente de fiscalização da Fatma, Luciane Dusi, esclarece que o órgão possui apenas dez fiscais para atuar em todo o Estado, enquanto a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) dispõe de 30 apenas para agir na Capital. — Eles deveriam acionar o órgão -, aconselha. De qualquer forma, a fiscal garante que vai examinar o processo e dar o encaminhamento necessário à questão. — Gostaríamos de atender todos com maior agilidade, mas por conta da fragilidade estrutural, precisamos do apoio de outros órgãos -, argumenta. Ela explica que cabe à Fatma conceder o licenciamento, mas entidades correlatas podem embargar obras.
Já a Polícia Ambiental não foi conferir o desmatamento porque todo o efetivo do 9º Pelotão, responsável pela área, estava envolvido em um procedimento de fiscalização de alimentos perecíves fora do prazo de validade no comércio da região, de acordo com o plantonista, soldado Nicácio. Ele garantiu que, assim que terminasse a operação nos mercados, os policiais iriam até o local verificar a situação. (A Notícia, 03/8)