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2005-08-03
Por Adriana Lampert

Se os caingangues que ocupam o Parque Natural do Morro do Osso abandonarem o local, terão luz, água, telefone público na esquina, ônibus na porta de casa, escola bilingüe, centro-cultural e muito mais. A promessa é da prefeitura de Porto Alegre, em parceria com o governo do Estado.

Enquanto espera a decisão dos índios, o município aguarda a desapropriação de uma área de 10 hectares no beco Otaviano Pinto, no bairro Canta Galo, também na zona sul da cidade.

A primeira reação do cacique Jaime Kentanh Alves quando esteve no local dias atrás foi positiva. No entanto, voltou atrás após uma reunião com os seus iguais. Por enquanto, ele mantém a posição de não arredar o pé do morro. Apesar da teimosia, foi intimado na semana passada pela Justiça Federal a retirar uma casa que a tribo havia construído dentro do parque.

A área que a prefeitura oferece é um terreno plano, de vegetação nativa recheado de taquaras e cipós utilizados pelos índios na fabricação de artesanatos. O terreno possui poço artesiano, e, segundo a Emater, tem condições de abrigar dois açudes.

O local fica à beira da estrada do Lami, a 30 quilômetros do centro. É servido pelo ônibus Canta Galo-Lami, com terminal na avenida Borges de Medeiros, no coração da cidade. No entorno do terreno, a promessa de uma escola e um posto de saúde. A Prefeitura estuda ainda a possibilidade de criar uma feira de artesanato junto á Praia do Lami.

— Ali eles terão toda infra-estrutura para viverem muito bem. A Secretaria Estadual de Planejamento irá construir um centro cultural, um local para a escola bilíngüe e 26 casas, que serão de excelente qualidade-, diz Kevin Krieger, secretário municipal dos Direitos Humanos de Segurança Urbana. Ele esteve no local na segunda-feira (1/8), junto com Dulcimar Portella, coordenador do Programa Indígena da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para apresentar o terreno a integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, da Secretaria de Planejamento e da Emater.

O presidente da comissão de Justiça e Direitos Humanos da Câmara, vereador Ervino Besson (PDT), disse que ficou convencido de que a mudança irá melhorar em 100% a vida dos caingangues. — Não conheço área melhor para eles morarem em Porto Alegre. Sugiro que a Funai venha conhecer. É um lugar excelente.

O aldeamento na Lomba do Pinheiro, como quer a prefeitura, seria, segundo a antropóloga Ana Freitas, um modelo falido. Ela o considera uma espécie de tutelamento que anularia a condição do índio como sujeito político. — Fere o artigo 4 da Constituição sobre a auto-afirmação dos povos-, destaca.

Segundo ela, esses grupos que vivem em Porto Alegre têm uma matriz sociocultural tradicional que de certa forma opõe-se ao modelo instaurado nas terras indígenas (caciquado) absorvido pela imposição da agricultura. — Isso desestrutura o padrão caingangue que é baseado na pesca, caça e coleta-, explica.

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