Por Ingrid Holsbach

O Pró-Guaíba, maior programa de saneamento ambiental do Rio Grande do Sul, teve a sua segunda etapa lançada na manhã de ontem (2/8) na Assembléia Legislativa. O desafio agora é levar adiante o Módulo II sem o dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiava o programa. A previsão original de investimentos era de 1,5 bilhão de dólares ao longo de 20 anos. Mas só o Módulo I durou mais de 10 anos e a previsão de verbas é cada vez menor, pela crise financeira do Estado.

A solução encontrada pelo Governo do Estado foi diversificar. Conforme o governador Germano Rigotto, foram estudadas 39 possibilidades, o que inclui Parcerias Público-Privadas, recursos obtidos através do ainda incipiente (no RS) Protocolo de Kyoto, além do orçamento das secretarias de Estado – isso depende da aprovação do orçamento na Assembléia.

— Somando esforços, poderemos trabalhar de forma paralela e conjunta, inclusive com o Governo Federal-, afirmou um esperançoso e otimista Rigotto.

O titular da secretaria estadual do Meio Ambiente, que coordena o Pró-Guaíba, Mauro Sparta, admite que o programa está longe do ideal, mas que foi o início da redenção ambiental, minimizando angústias e preocupações.

Ele destacou que o novo formato para o Módulo II, agregando outros parceiros, além daqueles que estiveram presentes na primeira etapa, terá como base as decisões descentralizadas. — Hoje, o programa precisa da participação dos municípios e do aporte de fontes alternativas de recursos, descolando a dependência de um único organismo financiador para a continuidade das obras-, disse Sparta.

Apesar do lançamento do Módulo II, a primeira fase do Pró-Guaíba ainda não foi concluída. São obras menores, mas estão pendentes há anos. Foram investidos mais de 220 milhões de dólares na primeira etapa do programa – 60% financiados pelo BID e 40% pelo Governo do Estado.

Cerca de 85% dos investimentos foram aplicados em esgotamento sanitário, incluindo a construção de quatro estações de tratamento. O programa beneficiou 251 municípios das nove bacias hidrográficas do Guaíba, alcançando 30% da população gaúcha.

A verba foi usada também em reflorestamento, educação ambiental, qualificação dos órgãos governamentais da área, construção de aterros sanitários e unidades de triagem e coleta seletiva de lixo. Também foram cadastradas cerca de 500 indústrias de maior impacto ambiental e instaladas redes de monitoramento da qualidade do ar e da água.