Representantes do governo federal, de estados e de municípios reunidos hoje, em Brasília, decidiram lançar o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais no dia 17 de agosto. Com o programa, o Ministério do Meio Ambiente quer fomentar a estruturação do setor de meio ambiente nos municípios brasileiros. Assim, as cidades poderão assumir cada vez mais responsabilidades na gestão ambiental, fiscalizando e licenciando empreendimentos com impacto local, auxiliando a reduzir a pressão sobre os órgãos estaduais e federais e contribuindo para a efetivação do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente).

Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul emitem mais de quinze mil licenças por ano e, segundo estimativas do Ministério, seis em cada dez licenças poderiam ser emitidas pelos órgãos municipais. Oficinas mecânicas, suinocultura de pequeno porte e até pequenas empresas poderiam ser licenciadas e fiscalizadas pelas cidades, mantendo os recursos arrecadados nas prefeituras. (MMA, 1/8)