Cerca de 59% do lixo produzido no Brasil vai para os lixões - depósitos imensos a céu aberto onde se despejam toneladas de lixo de toda espécie, sem qualquer tratamento ou seleção prévia. Os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o panorama nacional da destinação final do lixo é alarmante, particularmente nas cidades médias e pequenas. O despejo inadequado gera risco de contaminação do solo, de rios e águas subterrâneas, além da proliferação de parasitas e doenças entre famílias de baixa renda que vivem da catação do lixo. Se não tiverem a destinação adequada, os resíduos sólidos - o popular lixo - se transformam em uma grande ameaça à saúde pública e ao meio ambiente. No entanto, pouca gente sabe desses riscos, alertam especialistas no assunto.

Segundo o engenheiro Marco Aurélio Gonçalves, um dos diretores da Eco Atitude - Ações Ambientais, de Brasília, a população está mal informada sobre o assunto. Isso contribui para que as prefeituras – responsáveis pelo processo de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos – não se preocupem em destinar verbas para essa área. - Muitas vezes, se a limpeza e a coleta diária são bem feitas, pensa-se que o problema do lixo está resolvido e não há preocupação com o destino final. Entre os serviços de saneamento, os serviços de coleta de lixo foram os que mais cresceram nos últimos anos, segundo os dados do IBGE. Cerca de 94% da população urbana é atendida com serviço de coleta domiciliar de lixo, ficando sem atendimento os mais pobres, moradores de favelas, invasões e bairros populares de infra-estrutura precária.

Por outro lado, a coleta seletiva de lixo, que pode contribuir de forma significativa para a redução da quantidade de resíduos a serem dispostos em aterros, é feita em menos de 10% dos municípios brasileiros de maneira formal. De acordo com pesquisa realizada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), 237 municípios brasileiros realizam programas de coleta seletiva, sendo que a maior concentração destes está nas regiões sudeste e sul do país. A gestão integrada de resíduos sólidos deve dar conta de outros aspectos do tratamento do lixo, além do aspecto sanitário, destaca Pólita Gonçalves, secretária executiva do Fórum Estadual Lixo e Cidadania do Rio de Janeiro e coordenadora da Lixo.Consulting. Fatores ambientais e socioeconômicos também devem ser considerados.

Riscos
A contaminação das fontes de água por meio do chorume (líquido escuro, espesso e malcheiroso) e a produção do gás metano – ambos produzidos pela decomposição da matéria orgânica contida no lixo – estão entre os riscos ambientais provocados pelos lixões. Além de contribuir para o efeito estufa, o gás metano pode gerar verdadeiras bombas. Ao ser emitido sem controle e abafado por novas remessas de lixo, o gás provoca o risco de explosões nos aterros, explica Marco Aurélio Gonçalves.

Os riscos desses locais poderiam ser diminuídos, segundo Marco Aurélio, se atendessem às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a construção e manutenção de aterros sanitários. Além disso, é preciso investir em capacitação de técnicos das prefeituras para operarem esses locais. A participação de novos agentes da sociedade civil na gestão desses locais também é considerado um ponto importante para solucionar o problema. - É preciso que as ONGs estejam mais presentes na gestão do destino final do lixo -, afirma.

Para Vera Chevalier, diretora da Eco Marapendi, do Rio de Janeiro, nem as prefeituras têm noção dos riscos dos lixões, por isso não conseguem informar a população desses riscos. Dos 92 municípios do estado do Rio, 64 têm lixões. - É preciso introduzir a cultura de gestão de resíduos sólidos na sociedade e envolver a população. Mas há pouca informação e preocupação a respeito. Nem o setor público incorporou isso ainda. Não basta só tirar o lixo da porta das casas. Geralmente as prefeituras não têm equipe especializada, jogam o lixo em qualquer terreno. Não há uma avaliação técnica dos impactos que isso causa. Vera destaca que existem somente 22 aterros sanitários no Brasil todo.

O fato de os lixões estarem quase sempre localizados em áreas distantes, e não na passagem da maioria da população, agrava o alheamento em relação ao problema, acrescenta Pólita Gonçalves. Para reduzir a quantidade de lixo destinada para os lixões e, conseqüentemente, reduzir o impacto dos resíduos no meio ambiente, é preciso também conscientizar a população sobre a importância da reciclagem e reutilização de diversos materiais e da prática da coleta seletiva, enfatiza. - Falta um programa de sensibilização que esclareça o destino dos materiais recicláveis. Quando as pessoas são esclarecidas sobre isso, engajam-se mais nessa causa.

Lixo e cidadania
Relatório do Ministério da Saúde publicado em janeiro de 2005 aponta que o Brasil tem, pelo menos, 689 áreas potenciais e efetivas de contaminação de solo com 1,94 milhão de moradores sob risco de exposição. Os lixões, segundo o estudo, estão entre as principais causas da contaminação. O risco de exposição dessas pessoas à contaminação é aprofundado por um grave problema social: é grande o número de crianças e adultos que vivem ou dependem dos resíduos dos lixões. - Essa situação deveria estar proibida nos lixões -, alerta Marco Aurélio.

Preocupado principalmente com a situação dessas crianças, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) incentivou a criação do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, formado atualmente por mais de 50 entidades. Criado em 1998, o Fórum lançou em 1999 a campanha - Criança no lixo, nunca mais! -, com os objetivos de favorecer a discussão e estimular o desenvolvimento de projetos e ações para a erradicação de trabalho infantil nos lixões, possibilitar a geração de renda para as famílias dos catadores e acabar de vez com os lixões.

A campanha teve grande repercussão na mídia, promoveu a mobilização em todo o país, com a criação de fóruns estaduais e municipais, e teve muitos resultados positivos, segundo Téia Magalhães, secretária executiva do Fórum Nacional Lixo e Cidadania. - O público passou a perceber as pessoas vivendo nos lixões; antes não via. Além disso, o trabalho de crianças nos lixões passou a ser considerado uma das piores formas de trabalho infantil. O governo passou a priorizar as crianças nessa situação na destinação de bolsas para combater o trabalho infantil. Segundo Téia Magalhães, o Fórum contribuiu para o aumento da inserção de catadores em programas de coleta seletiva e a diminuição do número de resíduos destinados para os lixões. De acordo com o IBGE, a quantidade de lixo destinado para os lixões caiu de 76%, em 1989, para 59%, em 2000. O material teórico produzido hoje pelo Fórum, destaca Pólita Gonçalves, norteia o Ministério Público na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) sobre a gestão de resíduos sólidos, no encerramento de lixões. - Estamos longe de resolver o problema, mas fazemos uma avaliação positiva do trabalho do Fórum -, diz Téia.

Inclusão dos catadores
A organização de cooperativas de catadores, a partir da instalação de programas de coleta seletiva e reciclagem, é uma das principais alternativas para a inserção social das famílias que utilizam o lixo como fonte de sustento. O projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em discussão desde 1991, prevê a inserção do catador na gestão da coleta seletiva de resíduos e o aprimoramento desse profissional, lembra Vera Chevalier. Apesar de a Política Nacional ainda não estar aprovada, já existem em algumas cidades e estados leis específicas para tentar acabar com os lixões. No estado do Rio de Janeiro, foi aprovada em 2003 a lei 4.191, segundo a qual as prefeituras devem ser responsabilizar pela coleta seletiva, educação ambiental, criação de centros de reciclagem, disposição do lixo em aterros sanitários adequados e apoio às cooperativas de catadores.

Muitas organizações não-governamentais estão envolvidas em projetos de apoio aos catadores, como a Eco Atitude e a Eco Marapendi. Em Brasília, a Eco Atitude apóia a organização de cooperativas de lixo, capacitação de catadores e educação da comunidade para a gestão de resíduos sólidos. - Assim, grande parte do lixo não vai para o lixão e sim para a reciclagem. Com a diminuição da quantidade de lixo despejado aumenta a vida útil dos lixões -, explica Marco Aurélio. Por meio do projeto Reciclagem Solidária, a Eco Marapendi apóia cooperativas, com o fornecimento de meios de produção e capacitação, e promove a coleta seletiva. O projeto é desenvolvido desde 2002 no estado do Rio de Janeiro e tem sido replicado em cooperativas de outros estados como Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Amazonas e Distrito Federal. - O trabalho dos catadores deve ser reconhecido e valorizado -, ressalta a diretora da instituição.

Tempo de decomposição de alguns materiais
Uma tonelada de papel leva de um a três meses para se decompor.
Uma tonelada de plástico, entre 200 e 450 anos.
Uma tonelada de vidro, quatro mil anos.
Uma tonelada de alumínio, por sua vez, demora de 100 a 500 anos. (Eco Agência, 30/07)