Um dos produtos mais nocivos para o meio ambiente gerados nos lixões – o gás metano (CH4) – pode contribuir para a participação do Brasil no comércio da emissão de cotas de gases de efeito estufa (GEE, da sigla em inglês), prevista no Protocolo de Quioto. Os Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente selecionaram 30 municípios a partir de um edital para elaboração de estudos de viabilidade de projetos que utilizem o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), baseados no aproveitamento de gases gerados nas áreas de destinação final de resíduos. O objetivo do edital é reduzir emissões de GEE – principalmente o metano - provenientes de lixões e aterros sanitários. Com o uso do gás de aterros e lixões, os municípios selecionados poderão reverter recursos financeiros para prefeituras comercializando no mercado global de carbono os créditos de carbono.

Entre dezembro de 2001 e abril de 2004, foi realizada uma ampla pesquisa sobre o potencial para produção de energia e redução da poluição com o uso do biogás gerado por aterros sanitários e lixões no país. O trabalho foi encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e conduzido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP). O estudo mostrou que o Brasil poderia gerar, até 2015, 440 MW de energia, por exemplo, usando um gás que hoje é lançado na atmosfera.

Com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto – que prevê a diminuição em cerca de 5% no total de emissões de gases estufa na atmosfera, em relação aos níveis registrados em 1990 – estima-se que o mercado global de créditos de carbono atinja US$ 10 bilhões nos próximos anos. O Brasil tem a possibilidade de participar deste mercado desde junho do ano passado, após a aprovação – junto ao comitê brasileiro responsável pela análise sobre MDL – de dois projetos de geração de energia a partir do biogás produzido em aterros sanitários: o Vega Bahia, em Salvador (BA), e o NovaGerar, em Nova Iguaçu (RJ). Este último é um dos únicos quatro no mundo já aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU) como passível de comercializar os certificados de emissão de carbono.

O NovaGerar, que teve financiamento do Banco Mundial, tem por objetivo reduzir as emissões de metano geradas pela decomposição dos resíduos depositados nos aterros de Adrianópolis e Marambaia. O projeto envolve investimentos em um sistema de coleta de gás e em uma usina geradora de eletricidade, para capturar o metano do aterro e utilizá-lo na geração de eletricidade no município.

Além de contribuir para o meio ambiente, o projeto abrange um trabalho social, segundo Flávia Rezende, consultora da EcoSecurities, uma das empresas responsáveis pelo projeto. — No lixão de Marambaia, algumas pessoas passaram da atividade de catação para o trabalho em outra parte do aterro, com a recuperação de mudas. Assim, elas passaram a evitar contato direto com o lixo. (Revista do Terceiro Setor/EcoAgência, 31/07/2005)