Encerrou-se na sexta-feira (29/7) o Seminário de Equalização do Projeto Preparatório à Estruturação Institucional e Planejamento da Implantação das Agências de Região Hidrográfica do Rio Grande do Sul, que havia iniciado na quarta-feira à noite, em Imbé. O encontro foi promovido pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e serviu para levantar as dificuldades que haverá na implantação das Agências de Região, previstas na Lei Gaúcha das Águas (10.350/94).

Conforme o diretor do DRH e coordenador do grupo de trabalho que desenvolve o projeto, Rogério Dewes, o seminário atingiu a proposta básica de levantar discussões entre as instituições que têm envolvimento com a implantação das Agências. Dewes fala que as principais questões apontadas foram a definição da figura jurídica das Agências, ou seja, se será autarquia, fundação ou outro órgão; o número de Agências, devido à dificuldade de sustentação econômico-financeira para manter uma por Região Hidrográfica (Guaíba, Uruguai e Litorânea); e as atribuições, no sentido de agilizar a execução de obras e ações dos Planos de Bacias do Estado.

Dewes afirma que agora o processo de elaboração do projeto centrará as ações na busca de definições para os aspectos apontados no seminário. Até o final deste ano, deverá ser realizado um evento para ajustes finais e para levar ao conhecimento do grande público o projeto de criação das Agências. (Com informações da Sema)