Por Carlos Matsubara

A briga pela posse do Morro do Osso em Porto Alegre esquentou novamente. Depois de um período arrefecido pela agressão ao secretário de Meio Ambiente Beto Moesch, a Justiça Federal, ignorando o estudo antropológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concedeu liminar à prefeitura para retirada de uma das casas construídas pelos caingangues no local.

Para piorar a situação dos índios que já é péssima, o juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal, da Vara Ambiental, Agrária e Residual, determinou prazo de 15 dias a contar da última quarta-feira (27/07) e multa diária de cem reais no caso deles descumprirem a determinação.

O município havia alegado urgência na remoção de pelo menos três casas do interior e do entorno do parque, além de exigir que os índios não voltassem a construir suas malocas na área. O secretário Moesch prometeu subir o morro e retirá-los nesta semana, nem que seja à força. — Estamos prontos e teremos o auxílio da Brigada Militar para fazer a retirada se houver necessidade-, garantiu.

Enquanto isso, a comunidade caingangue segue a vida e promete não desobedecer a justiça dos brancos e vai remover a casa de madeira que está na área interna do parque. Quem anuncia a decisão é o vice-cacique Miro Vergueiro, após consultar o representante legal dos indígenas, o advogado Luiz Francisco Barbosa, que também é conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Uma curiosidade, Barbosa além de advogar a causa dos caingangues é um dos advogados do deputado Roberto Jefferson.

Além das três casas construídas no interior do parque, os índios sobrevivem em outras dez levantadas a partir de restos de madeira na rua que dá acesso ao morro. Apesar da decisão judicial, o cacique Jaime Alves garante que não deixarão o local e prometem continuar lutando judicialmente pela posse da área.

Duas outras ações tramitam na JF, uma movida pelos índios e outra da prefeitura, pedindo a retirada deles do local. — A Funai se comprometeu enviar à Justiça o laudo antropológico que comprova que o morro foi um sítio indígena no passado. Isso garante nossa posse-, acredita o cacique.

Para Moesch, a liminar que determinou a retirada deles do parque é — um sinal da Justiça favorável à prefeitura-. Ele acredita ter provado ao juiz que a área foi degradada após a presença dos caingangues.

A Funai recebeu, em fevereiro deste ano, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul um parecer técnico sobre a existência comprovada de cemitério caingangue no local. A pesquisadora da universidade Ana Freitas, que colaborou no documento, não tem dúvidas da compatibilidade ambiental da presença deles por lá. Segundo ela, que além de antropóloga, é bióloga e Mestre em Ecologia, as técnicas utilizadas pelos índios para retirada do cipó usado para confeccionar seus artesanatos são compatíveis com a sustentabilidade e preservação do ambiente natural. Ela desenvolve sua tese de Doutorado apostando nisso.