O estaleiro Brasfels, o Ministério Público estadual, as prefeituras de Angra dos Reis e Paraty, sindicatos e ONGs estão muito próximos de um entendimento quanto ao ponto de descarte dos 520 mil metros cúbicos de sedimentos que serão dragados do Canal de Jacuecanga, em Angra. A obra é necessária para permitir o deslocamento das plataformas de exploração de petróleo P-51 e P-52, da Petrobras, que serão construídas no estaleiro. Em reunião realizada anteontem, o Brasfels desistiu da idéia inicial de despejar o lodo na Baía da Ilha Grande e sugeriu um novo local, mais próximo do que era pedido por diversas entidades.

Estaleiro propõe novo ponto de lançamento
O encontro de terça-feira foi realizado na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis a pedido do estaleiro e contou com a participação do prefeito de Angra, Fernando Jordão. O Brasfels abriu mão da proposta de lançar os sedimentos no interior da baía, a profundidades em torno de 30 metros, e sugeriu uma nova área, com profundidade de 65 metros, a aproximadamente 68 quilômetros do continente. A sugestão de ONGs e pescadores era que o lodo fosse descartado a no mínimo 70 metros de profundidade, a cerca de cem quilômetros da costa.

Apesar disso, a proposta do estaleiro, aceita pelo MP e pela prefeitura de Angra, foi bem recebida numa reunião realizada ontem no Sindicato dos Petroleiros do Estado, no Centro. Tanto o estaleiro quanto a prefeitura de Angra não enviaram representantes. — Ficamos satisfeitos principalmente com a rejeição aos dois primeiros pontos de descarte, que ficavam dentro da Baía da Ilha Grande. Em relação à nova proposta, estamos receptivos, frisando que ainda depende de análises técnicas — disse a vereadora de Paraty Beatriz Villaça (PT). Abílio Tozini, coordenador do Sindicato dos Petroleiros, também gostou: — O objetivo maior, que era quebrar a posição do estaleiro de ou despejar o material na baía ou transferir a construção para Niterói, foi atingido.

Apesar de o consenso aparentemente estar próximo, o prefeito de Paraty, José Carlos Couto Neto, sindicatos de pescadores e ONGs mostraram insatisfação por não terem sido convidados para a reunião com o MP na terça-feira. O deputado Carlos Minc (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, considerou a possibilidade de entendimento um marco. Ele destacou, contudo, a necessidade de discussões sobre outras questões relativas ao empreendimento.

— Está perto de surgir um acordo inédito que vai preservar milhares de empregos na região e garantir o meio ambiente. É preciso atentar, no entanto, para a necessidade de se estabelecer, juntamente com o MP, medidas compensatórias para os setores da economia que poderão ser afetados. Além disso, é preciso que 1% do valor do projeto de construção das plataformas, que por lei deve ser empregado em unidades de conservação, fique na região e seja utilizado nos parques da Bocaina e de Ilha Grande e na APA do Cairuçu — defendeu. A competência para o licenciamento, a cargo apenas da Feema, poderá envolver agora também o Ibama. ( O Globo, 28/07)