Reunião deve regularizar pedreiras em Nova Prata (RS)
2005-07-29
A Divisão de Mineração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (Fepam) espera receber hoje (29/7), a complementação das informações necessárias à liberação do licenciamento para cerca de 250 pedreiras de Nova Prata e outros municípios da região. Segundo o chefe da DMIN, geólogo Ricardo Pessoa, na primeira quinzena de agosto haverá o deslocamento de dois técnicos para realizar ampla fiscalização das atividades do setor.
Na reunião com a diretoria do Sindicato dos Extratores de Pedreiras de Nova Prata, às 15 horas, será buscada a integralização documental e técnica de cada processo. No primeiro caso estão as licenças do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), da Prefeitura, anuência do proprietário da área, recibo do pagamento da taxa de serviço na Fepam, entre outras comprovações; na avaliação técnica, a DMIN verificará os procedimentos operacionais de cada empreendimento minerador.
A Patrulha Ambiental da Brigada Militar interditou e multou na quarta-feira 20 pedreiras no município por degradação de áreas de preservação e de mata nativa. A ação desagradou ao sindicato de classe e à prefeitura, que contestara o rigor da ação. Segundo a prefeitura e a entidade, o trabalho na região é artesanal e não agride o meio ambiente. O sindicato afirma também que 100% das pedreiras estão regularizadas em vários organismos estaduais e federais. (Com informações da Fepam)