Legislação e Governo
(65797)
Fauna e Flora
(29214)
Saúde e Meio Ambiente
(17640)
Passivos Socioambientais
(14920)
Agropecuária
(13458)
Ciência e Tecnologia
(12843)
Desenvolvimento Sustentável
(12768)
Água
(12648)
Mudanças Climáticas
(12559)
Energia Renovável
(11557)
Poluição
(10503)
Resíduos/Lixo
(9515)
Processos Industriais
(9353)
Crimes
(9080)
Combustíveis Fósseis
(8212)
Terceiro Setor
(6860)
Licenciamento
(5981)
Desastres Naturais
(5867)
Urbanização
(5047)
Energia Atômica
(4528)
Bons Exemplos
(4348)
Educação
(4172)
Comunidades Tradicionais
(4120)
Biotecnologia
(3326)
Saneamento
(3249)
Mineração
(2790)
Reciclagem
(2388)
Acidentes
(2365)
Certificação
(636)
Transporte
(3)

Justiça Federal concede liminar contra índios do Morro do Osso

2005-07-28
A Justiça Federal concedeu liminar à prefeitura de Porto Alegre contra os índios caingangues que vivem no Morro do Osso. O município alegou urgência na remoção de pelo menos três casas do interior e do entorno do parque, além de determinar que os índios não voltem a construir moradias na área.

O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal, da Vara Ambiental, Agrária e Residual, determinou a remoção de uma casa no interior do parque e que sejam impedidas novas construções e fixou multa diária de cem reais no caso de os índios descumprirem a determinação. A partir da intimação, os caingangues terão 15 dias para se manifestar. (ZH, 28/7)
desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -