Município pode ter autonomia para tratar esgoto
2005-07-28
Um fax da Câmara dos Deputados comunicou a Diretoria de Meio Ambiente sobre a instalação de uma Comissão Especial que vai apontar as necessidades em saneamento ambiental no país. A mensagem de Brasília foi recebida com entusiasmo pelo diretor de Meio Ambiente, André Venâncio. Em 30 de junho, a Instalação de Comissão Especial para instituir a Política Nacional de Saneamento Ambiental reforçou o projeto de lei n° 1.144, de 2003, que autoriza e obriga os municípios a darem procedência ao tema.
Conforme o documento, o objetivo é definir as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto. Segundo Venâncio, as cidades poderão ser cobradas para proceder ao tratamento. Porém, Montenegro, de acordo com o diretor, não teria condições de destinar cerca de 4 milhões de Reais para o custo de uma Estação de Tratamento. - Entretanto, um fundo nacional pode ser criado para isso -, pondera. Alguns ministérios poderão realizar uma integração para unir forças a fim de resolver a questão.
O tratamento dos poluentes deverá ser cobrado conforme a demanda de água e população de cada cidade. Existe a possibilidade de criação de novas redes de esgoto, onde os dejetos seriam destinados a um posto de coleta para ser tratado antes de desaguar no Rio. Caso não seja instalada, pode-se ainda aproveitar partes da rede pluvial para o tratamento. No entanto, uma das medidas cabíveis é o trabalho de conscientização. (Gazeta do Sul, 27/07)