Quatro dos 11 pólos pioneiros do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (PróAmbiente) não conseguiram obter financiamento para segunda etapa do programa, na qual deve ocorrer o processo de certificação comunitária que permitirá o pagamento dos serviços ambientais prestados pelos agricultores.

Os pólos do Amazonas (Manaus/Rio Preto da Eva), de Roraima (Vale do Apiaú), Pará (Ilha de Marajó) e Amapá (sul do estado) atrasaram a prestação de contas da primeira fase do programa, o chamado Termo de Referência 2003 (TOR 2003), prevista inicialmente para acontecer de janeiro a julho do ano passado.

- Nela, cada entidade executora recebeu R$ 120 mil, para fazer o diagnóstico sócio-ambiental das famílias envolvidas. Na segunda etapa, o valor subiu para R$ 220 mil. Os outros sete pólos estão agora promovendo os acordos comunitários para que cada grupo de moradores certifique que o outro está protegendo a natureza-, explica Shirley Helena da Silva, técnica da coordenação nacional do PróAmbiente. - A partir daí, as famílias passarão a receber um terço do salário mínimo por mês como pagamento por esse serviço ambiental. O PróAmbiente surgiu de uma proposta dos movimentos sociais rurais da Amazônia Legal para superar a dicotomia entre produção e conservação ambiental. Ele teve como proponentes as Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), o Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Ele começou a funcionar em 2000, como projeto piloto da sociedade civil.

Ano passado, tornou-se programa do governo federal, com financiamento do governo holandês e coordenação da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Cada um dos seus 11 pólos pioneiros deveria trabalhar com 500 famílias, totalizando 5.500 famílias participantes. - Na prática, conseguimos atingir uma média de 350 famílias envolvidas por cada pólo -, esclareceu Shirley. - Os pólos do Amazonas e de Roraima são os mais problemáticos, por dificuldades técnicas e de mobilização social das entidades executoras. Por isso, na próxima semana uma equipe do conselho gestor nacional fará uma visita em caráter emergencial a esses dois pólos -, informou Marcos Antônio da Silva, técnico da coordenação nacional do programa. - O Amazonas e Roraima não são os mais problemáticos, mas sim os mais difíceis de gerenciar. Há dificuldades políticas locais, como a falta de apoio das prefeituras de Manaus e de Rio Preto da Eva. Mas concordo com a avaliação de que faltou articulação ao Instituto Jandaíra. Houve erros simples, como realizar uma capacitação e não passar lista de presença -, argumentou Adilson Vieira, secretário-geral do GTA.

- Tivemos dificuldades de comunicação com as coordenações estadual e nacional do programa. Além disso, seis meses para elaborar o diagnóstico sócio-ambiental dentro da metodologia exigida era um prazo muito curto -, justificou Marcelo Nery Santana, membro do Instituto Jandaíra, entidade executora do PróAmbiente no Amazonas, selecionada por meio de concorrência pública.

Apenas em abril deste ano o instituto apresentou ao Ministério do Meio Ambiente o trabalho encomendado, que deveria ter sido finalizado em julho e teve o prazo de entrega prorrogado por duas vezes – inicialmente, para setembro, e então para dezembro do ano passado. Segundo Adhemar Santos Filho, secretário-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e presidente do Conselho Gestor do PróAmbiente no estado, o programa trabalha com 250 famílias de dez comunidades de Rio Preto da Eva e com 250 famílias do projeto de assentamento Tarumã Mirim, em Manaus. (Amazônia.org.br, 26/07)