Ontem (26/07) o jornal O Estado de São Paulo publicou notícia informando que a quebra do sigilo bancário das contas do empresário Marcos Valério revelou a transferência de R$ 500 mil para a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), em nome de um dos seus diretores, Jorge Eduardo Saavedra Durão. A agência de publicidade SMP&B teria ainda depositado mais R$ 302 mil para outras quatro entidades de classe e representativas, como a Frente Nacional de Prefeitos, o Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (Imag-DF) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), também de Brasília.

Em nota oficial emitida no mesmo dia, Durão afirma que os recursos são provenientes do apoio dos Correios para a realização do Fórum Social Mundial de 2005, em Porto Alegre, e para a criação do Espaço Brasil no Fórum Social Mundial de Mumbai, realizado na Índia, em 2004. Veja a íntegra da nota da Abong:

A Associação Brasileira de ONGs – Abong - vem prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade brasileira face às matérias publicadas hoje, 26 de julho de 2005, especialmente pelo jornal O Estado de São Paulo, relativas a repasse de recursos pelo governo federal para esta entidade, por meio da agência de publicidade SMP&B sob investigação na CPI dos Correios:

1. Como é de conhecimento público, e tem sido objeto de transparentes prestações de contas, a ABONG foi responsável pela organização e gestão financeira do Fórum Social Mundial (FSM) desde 2001. Para a montagem do V FSM, realizado em Porto Alegre no início deste ano, a ABONG contou com o apoio financeiro da Cooperação Internacional e com recursos públicos nacionais oriundos do governo federal, diretamente ou através do apoio de empresas estatais, do governo do estado do Rio Grande do Sul, e da Prefeitura de Porto Alegre.

2. Os recursos recebidos do governo federal, através da ABONG, para o V FSM foram cerca de R$ 5.063.000,00 (cinco milhões e sessenta e três mil reais), na maior parte oriundos de convênio com o Ministério do Turismo, além de patrocínios do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

3. A Prefeitura de Porto Alegre apoiou a realização do Fórum Social Mundial 2005 com R$ 1.799.780,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta reais) e o governo do estado com R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), além da prestação direta de serviços como a impressão do programa do FSM.

4. O depósito de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), parte da quantia mencionada pelo O Estado de São Paulo, que foi feito na conta da ABONG (e não na conta do seu diretor, ao contrário do que insinuou o referido jornal), refere-se ao apoio ao V Fórum Social Mundial, prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio da Abong. O pagamento foi realizado, em nome da Empresa de Correios e Telégrafos, pela agência SMP&B.

5. A outra parte mencionada pelo referido jornal refere-se ao apoio da ECT para a montagem do Memorial de Porto Alegre no Espaço Brasil no V Fórum Social Mundial de Mumbai, em 2004, na Índia, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

6. A Abong não tem nenhuma responsabilidade no tocante à relação existente entre a ECT e a referida agência de publicidade e, assim como toda a sociedade brasileira, não tinha então nenhum motivo para não acreditar na idoneidade dos procedimentos da empresa pública ECT, a única com a qual nos relacionamos.

7. A ABONG prestou à sociedade civil brasileira e mundial o relevante serviço de organizar o Fórum Social Mundial e, para viabilizá-lo, dialogou com as autoridades brasileiras nas três esferas: federal, estadual, e municipal, tendo sempre como patamar ético o reconhecimento do interesse público na realização do Fórum. O apoio do governo federal ao Fórum Social Mundial foi determinado pelo Senhor Presidente da República e foi viabilizado através de interlocução da ABONG com a Secretaria Geral da Presidência da República, sem qualquer tipo de intermediação. Como organização e como cidadãos e cidadãs queremos crer que não andamos em más companhias.

8. Todos os recursos destinados à realização do FSM foram rigorosamente destinados às finalidades previstas nos convênios e contratos e devidamente auditados. Estamos, portanto, perplexos com o nosso envolvimento com os fatos que são objetos da CPI, já que só nos relacionamos com órgãos públicos em bases éticas e transparentes.

A ABONG participa ativamente de todas as manifestações das organizações e movimentos da sociedade civil brasileira que vêm exigindo a completa apuração das denúncias de corrupção que atingem as nossas instituições políticas, com a rigorosa punição de todos aqueles cujas responsabilidades forem devidamente comprovadas. (Nota assinada por Jorge Eduardo S. Durão, Diretor geral da ABONG)