O Brasil participou semana passada da primeira consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a proibição à entrada de pneus usados europeus para remoldagem no mercado nacional. Durante reunião em Genebra, Suíça, representantes dos ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Saúde, do Ibama e do Inmetro explicaram aos europeus os motivos ambientais, legais, econômicos e de saúde para a proibição.

A União Européia reclama que a medida estaria prejudicando suas exportações, diz que as motivações nacionais são apenas econômicas e promete entrar com uma ação junto à OMC para forçar a abertura do mercado brasileiro.

A fase de consultas na OMC vai até 21 de agosto. Até lá, a União Européia pode solicitar novas reuniões com o Brasil. Depois disso, os europeus podem confirmar o contencioso contra a decisão brasileira de barrar a importação de pneus usados.

A Argentina também participou da reunião na OMC. O país vizinho tem acompanhado de perto a questão pois o Uruguai recorreu ao Tribunal Arbitral do Mercosul para obrigar o mercado daquele país a também receber pneus remoldados. O Uruguai já ganhou ação semelhante contra o Brasil, que é obrigado a receber até 130 mil pneus remoldados pela indústria uruguaia. O Brasil perdeu a ação no Mercosul jogando apenas com aspectos econômicos. Essa abertura também é motivo de reclamação dos europeus, que devem usar o argumento na OMC.

Caso a União Européia não vença o Brasil na OMC, terá que enfrentar um problema e tanto: dar um fim a aproximadamente 80 milhões de pneus que são jogados no lixo a cada ano. A partir de 2006, o descarte desses pneus em aterros está proibido. (MMA, 26/7)