A indústria do petróleo concordou em contribuir com US$ 2 bilhões para ajudar a limpar vazamentos de um aditivo de gasolina que está percolando para o subsolo em troca de imunidade contra dezenas de processos, informaram pessoas próximas a uma negociação desta natureza que se desenrola nos Estados Unidos. Mas a proposta de contribuição da indústria, que seria dirigida para o lançamento de um novo fundo para fazer acordos com as vítimas de contaminação pelo aditivo de combustível, o metil tércio butil éter (MTBE), está muito perto do que alguns estimam ser o pagamento pelos vazamentos.

Líderes republicanos no Congresso estão intermediando o acordo em um esforço para fazer passar pelo Senado uma lei sobre energia abrangente e evitar uma dolorosa repetição do que ocorreu há dois anos, quando a questão do aditivo à gasolina ajudou a praticamente sepultar o projeto de lei. A questão também é importante para a indústria de petróleo e companhias do setor químico, que têm se esforçado para se defender de processos segundo os quais os fabricantes de substâncias químicas devem ser responsáveis pelos custos de limpeza nos casos de vazamento. As municipalidades estimaram que os custos totais de limpeza seriam superiores a US$ 20 bilhões. O Instituto Americano do Petróleo, grupo de comércio da indústria do petróleo, estima que esses custos fiquem ao redor de US$ 1,5 bilhão.

— A indústria necessita fechar questão, precisa ter certeza-, disse Lawrence J. Goldstein, presidente da Fundação de Pesquisa da Indústria de Petróleo, um grupo financiado pela indústria. — Ela não quer deixar isto em aberto porque sabe que, afinal, grandes somas de dinheiro vão ser requeridas para se pagar pelos vazamentos-, acrescentou.

Embora não tenha havido descrição pública acerca dos detalhes das provisões do MTBE, o parlamentar Joe Barton, republicano do Texas que está secretariando o Comitê de Energia Doméstica e Comércio, está tentando levantar conversações entre a Câmara e o Senado sobre a legislação de energia a fim de chegar a uma rápida conclusão. Ele agendou uma sessão, para esta segunda-feira (25/7), na esperança de delinear um projeto de lei que poderia ter a aprovação do Congresso antes do recesso legislativo de agosto.

A situação permanecia indefinida até quinta-feira (21/7), enquanto legisladores sêniores, encarregados do projeto de lei sobre energia tentavam resolver questões pendentes. Os apoiadores das medidas de energia do Senado, que não estiveram intimamente envolvidos no delineamento das propostas do MTBE, disseram que não viram uma proposta formal e que estavam céticos quanto a que o fundo de limpeza de US$ 8 bilhões ligado à imunidade da legislação pudesse passar pelo Senado. Um senador republicano acrescentou ontem que a Casa Branca deveria intervir para resolver a disputa caso fosse ameaçada a tramitação geral da lei de energia.

O prospecto de um acordo sobre MTBE entre a indústria e membros republicanos do Congresso foi penoso para a coalizão de legisladores democratas, grupos conservadores e representantes dos governos locais e empresas de energia, que disseram que foram alijadas das conversações. Críticos do plano disseram que o fundo de limpeza de US$ 8 bilhões que está sendo proposto além dos US$ 2 bilhões da indústria requer uma aprovação prévia pelo Congresso e mesmo batalhas políticas não relativas a gastos dessa natureza poderiam resultar demoradas, levando à sobrecarga dos sistemas locais de água.

— É uma mudança de custos sem precedente, criticou Brian Wahler, prefeito de Piscataway, em Nova Jersey, quinta-feira (21/7), em uma entrevista em que representava a Conferência Nacional de prefeitos e Ligas Municipais. Ele juntou-se aos parlamentares democratas na crítica a Barton por conduzir negociações secretas que tiveram implicações sobre os acordos de comunidades com respeito à poluição causada pelo MTBE. Um lobista da indústria envolvido nas negociações, Scott Segal, que representa os produtores de MTBE, alegou que a proposta de companhias de água locais foi retirada das conversações. — Houve membros do Congresso que retiraram os interesses dos sistemas de água do primeiro lugar, disse.

Pelo acordo proposto, as contribuições dos fabricantes de MTBE como Lyondell Chemical e Exxon Mobil, importadores independentes de gasolina contendo MTBE e donos de estações de gasolina contribuiriam com US$ 2 bilhões para o fundo privado. As estações de gasolina passariam por uma avaliação, pagando entre US$ 1,2 mil e US$ 1,5 mil cada uma. Outras companhias teriam uma avaliação baseada em quanto do aditivo de combustível seria consumido ou produzido. Mas uma divisão específica sobre quem pagaria quanto ficou ainda para ser determinada, com as grandes empresas de petróleo e as pequenas refinarias independentes argüindo que as maiores devem pagar mais. A porção de US$ 6 bilhões de um fundo público viria do Fundo de Reserva de Vazamentos para o Subsolo e de outras fontes públicas que Barton deveria revelar, segundo informou um envolvido nas negociações.

As indústrias de petróleo ficariam sob pressão para elevar a contribuição para o fundo. Para complicar mais a questão, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) reportou conclusões segundo as quais o MTBE é ainda mais perigoso do que se pensava. Quinta-feira (21/7), a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, entregou uma carta assinada por 21 senadores para o administrador da EPA, Stephen L. Johnson, requerendo maiores informações sobre um estudo a respeito dos riscos que podem concluir que o MTBE é, provavelmente, um dos maiores carcinogênicos humano. A assessora de comunicação da EPA, Eryn Witcher, disse que a agência estava avaliando a carta. (Com informações do The New York Times, 22/7)