A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) está divulgando o calendário de Seminários de Capacitação para o Licenciamento de Atividades de Impacto Local, elaborado pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS). O primeiro módulo será realizado dias 9 e 10 de agosto, em Porto Alegre, sendo destinado a dirigentes, licenciadores e fiscais ambientais dos municípios já habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema.

Os seminários visam orientar e instrumentalizar as equipes técnicas dos Municípios para a análise dos processos de licenciamento, emissão de licenças, realização de vistorias e fiscalização ambiental com base nos critérios técnicos e na legislação vigente. Além disso, são oportunidades de integração e colaboração entre órgãos e técnicos estaduais e municipais. As inscrições deverão dar entrada na Secretaria com uma semana de antecedência. (Sema, 22/07)