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2005-07-22
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) vai revogar a polêmica portaria 035/2005 que proibia as autorizações do corte de vegetação em Santa Catarina. Segundo o presidente da Fatma, Sérgio Grando, que esteve terça-feira em Canoinhas participando do seminário estadual sobre a bracatinga, a suspensão dos efeitos da portaria vai ocorrer na próxima segunda-feira (25/07) e a partir daí todos os escritórios regionais da Fatma poderão voltar a autorizar os pedidos de corte de vegetação.

A portaria 035/05 editada pela Fatma no início de junho, que estabeleceu a suspensão da emissão das autorizações de corte de vegetação em Santa Catarina pelo período de três meses, gerou muita polêmica. Produtores de fumo e erva-mate e pequenos agricultores protestaram contra a medida. Segundo Grando a portaria foi editada para tentar barrar as pessoas que estavam devastando a floresta atlântica no Estado. - Como no Paraná o corte de vegetação está proibido desde setembro do ano passado, muitos madeireiros não legalizados daquele Estado estavam fazendo extração em áreas catarinenses -, afirmou Grando.

De acordo com o presidente da Fatma, foram criadas algumas câmaras técnicas florestais com o objetivo de analisar com mais critério todos os pedidos de autorização de cortes de vegetação. Grando disse que apesar das portaria 035/2005 ser revogada, não quer dizer que todos os cortes estão liberados. - A legislação ambiental continua valendo e a Fatma e a Polícia Ambiental vão continuar agindo com rigor na fiscalização dos possíveis crimes ambientais -, explicou.

Grando disse que a Fatma não vai mais multar os agricultores que cortam indiscriminadamente a bracatinga para usar em suas estufas de fumo, mas vai multar as empresas fumageiras. - Esta empresas precisam oferecer uma assessoria para seus fumicultores, para que eles possam se preocupar com o plantio da madeira necessária na utilização de sua produção de fumo -, advertiu. (Página Rural, 21/07)

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