ONG contesta autorização da Baesa para derrubar araucárias
2005-07-22
É na confluência do Rio Vacas Gordas com o Rio Pelotas. Ouvem-se motosserras, e árvores gigantes a cair. Espécies centenárias estão sendo derrubadas na área que será inundada pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande. Ambientalistas flagraram o desmate - desconhecido da fiscalização do Ibama-SC - ontem e no dia anterior, 20 de julho.
Estranhamente, a autorização para a supressão da vegetação primária e em estágio avançado de regeneração da Floresta Ombrófila Mista não faz parte das 76 condições listadas na Licença de Operação concedida no dia 04.07.2005. Até o presente momento a Apremavi – ONG que fiscaliza e acompanha todo o tumultuado e irregular processo de licenciamento de Barra Grande - não dispõe de nenhuma informação que confirme a autorização desse desmatamento. Também não se tem notícias sobre a autorização específica para as espécies ameaçadas, já que madeiras como araucária, canela preta, imbuia e canela sassafrás, não podem ser comercializadas.
Ao ser indagado hoje pela Apremavi, Marcelo Kammers, chefe da fiscalização do Ibama de SC declarou não ter conhecimento do desmatamento na área, bem como da legalidade ou não do mesmo. Kammers disse que iria encaminhar uma equipe de fiscalização à área. o araucária, canela preta, imbuia e canela sassafrás, não podem ser comercializadas.
— A indagação que fica é se a Baesa está fazendo o desmatamento de espécies ameçadas, como este que foi flagrado ontem e hoje, com autorização específica, pois se estiver desmatando sem autorização é mais um crime ambietal e motivo suficiente para suspender a LO-, diz Miriam Prochnow, coordenadora geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica.
Adriano Becker, presidente do Núcleo Amigos da Terra Brasil de Porto Alegre, fotógrafo profissional, esteve na região acompanhado de um colega e do geólogo Sidney Zomer. Eles documentaram a derrubada na quarta-feira (20/07).
— As motoserras estão a todo o vapor, e as araucárias, açoita-cavalos e canelas centenárias estão sucumbindo perais abaixo, com estrondos que ecoam pelo vale como os mais fortes trovões nas mais severas tempestades. Foi uma das cenas mais tristes e revoltantes que já presenciei.
O Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz, informou na quarta-feira (20/07) à RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica) que 30.000 plantas já foram coletadas. — Muito mais do que bromélias que existem na área de inundação em questão. Tudo leva a crer, que um batalhão de gente saiu arrancando tudo que encontravam pela frente, para poder justificar o cumprimento dessa condicionante da LO-, comenta Miriam Prochnow. A Apremavi informa que sacos cheios de plantas é o que a Baesa provavelmente chama de resgate. Uma das condicionantes da LO é o resgate da Dyckia distachia, uma bromélia prestes a ser extinta.
A LO foi concedida antes mesmo que os estudos que estavam sendo conduzidos por uma equipe de técnicos do próprio Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, envolvendo também especialistas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, os quais deveriam verificar as informações contidas nos estudos da UFSC, estivessem finalizados (estudos estes que indicam que a Dyckia distachya irá se extinguir caso o Ibama autorizasse o enchimento do lago).
Sobre o assunto, Ademir Reis , professor da UFSC e um dos autores do estudo indicado acima, comenta:
—Em reuniões em Brasília onde estavam presentes representantes do IBAMA E MMA, deixamos claro que uma das primeiras coisas que o Ibama devia tomar providências é a de que não mais arrancassem plantas, pois num trabalho de resgate, e nós nos prontificamos a fazer isto, pois faz parte de nosso projeto, deve-se primeiro entender a estrutura demográfica da espécie, quantificar seus estádios de tamanho e conhecer a variabilidade genética no sentido de saber quantas plantas seriam necessárias e a forma que deveria ser feito o resgate. Isto foi acordado entre as partes e o Ibama assumiu publicamente que iria comunicar à BAESA para que não mais interferisse nas populações. Isto foi antes da LO. Parece que eles agora se sentem no poder de fazer as coisas de qualquer jeito e infelizmente com respaldo do IBAMA que tem conhecimento.
Para o pesquisador da UFSC, agora será ainda mais difícil programar um resgate que possa fazer uma conservação ex situ de forma a manter a variabilidade genética da espécie. Ademir Reis continua: — A espécie será extinta da natureza e será feita uma conservação ex situ porcalhona. Minha tristeza ainda se torna maior pois ainda apregoam que estão fazendo um resgate com base nos dados colocados no relatório por nós enviado. Mais uma das inverdades que o IBAMA tem utilizado neste processo de Barra Grande-, lamenta.
— Não é possível entender a pressa do Presidente do Ibama em conceder a LO, visto que este processo sempre foi recheado de irregularidades e omissões. Agora somos mais uma vez surpreendidos com a informação de que a licença foi concedida antes da equipe técnica do MMA e do Ibama ter concluído os estudos sobre a Dyckia distachya e que por si só já prova a falta de compromisso ambiental do Presidente do Ibama com relação a extinção de uma espécie. Será que ele achou que a equipe formada era só uma formalidade e que uma espécie de bromélia não tem importância suficiente para agir com precaução?-, comenta Miriam Prochnow.
(Com informações da Apremavi)