UE rejeita argumento sobre pneus usados
2005-07-22
O Brasil não conseguiu convencer os europeus sobre as barreiras para a importação de pneus usados. No dia 20, a União Européia (UE) realizou a primeira reunião com o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) para pedir explicações sobre as medidas consideradas protecionistas.
Agora, Bruxelas poderá pedir que árbitros internacionais investiguem a lei brasileira, ainda que uma decisão final sobre o assunto não tenha sido tomada. Em 2000, o Brasil proibiu a importação de pneus recauchutados. Até então, os europeus dominavam 25% do mercado brasileiro. Na época, o governo alegou motivos ambientais, mas continuou permitindo a comercialização interna dos produtos recauchutados e autorizou os sócios do Mercosul a continuar exportando o produto.
No dia 20, o Brasil levou 17 negociadores e técnicos para a reunião, inclusive representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Casa Civil e do Ministério do Meio Ambiente. O argumento principal foi de que o País não poderia aceitar que produtos poluidores e já usados pelas economias ricas. Para os negociadores, os europeus estariam tentando empurrar sua poluição para os países mais pobres. - A reunião não foi conclusiva, mas os europeus sabem que não temos a disposição de retirar nossa lei, afirmou Roberto Azevedo, diplomata que liderou a equipe do governo.
A Europa, com apenas dois representantes na reunião, não conseguiu ver motivos ambientais que justifiquem essa discriminação. Segundo um diplomata da UE, o Brasil mostrou boa-fé e respondeu as mais de 30 questões levantadas pelos europeus. Estes lembraram que o País permite a comercialização de recauchutados. Em tese, a UE pode pedir um comitê de arbitragem. (O Estado de São Paulo, 21/7)