O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) voltou a reunir-se nesta quinta-feira (21), às 14 horas, no auditório Espaço Verde da sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O encontro foi conduzido pelo presidente Valtemir Goldmeir, representante da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) no órgão que conta com 29 representantes do governo do Estado, governo federal, organizações não-governamentais, categorias profissionais, entidades associativas do setor produtivo e universidades.

A pauta da 77ª Reunião Ordinária incluiu análise de propostas de alteração da Lei 10.330/94, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental e dá outras providências. Também discutiu o Fundo Estadual do Meio Ambiente e analisou o parecer sobre a habilitação do município de Pouso Novo ao licenciamento das atividades com impacto ambiental local. (Fepam, 21/07)