O Nordeste esgotou toda a capacidade de geração de energia hidroelétrica, e não tem mais como importar, em curto-médio prazo, energia por linhas de transmissão. Com isto, a região depende do gás natural para que uma nova crise energética não se estabeleça nos próximos anos. Para atrair novos investimentos para o setor e incrementar a produção, foi apresentado, no Senado, um projeto de lei que pretende criar um novo marco regulatório para o gás no país. O assunto será discutido, no Fórum dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia, presidido pelo secretário de Infra-Estrutura e Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco.

O senador baiano Rodolpho Tourinho (PFL), autor do projeto de lei, afirmou que a solução para a questão energética no Nordeste passa pelo gás natural. - Sem ele, faltará energia no Nordeste, mesmo que as demais regiões estejam em situação normal, disse. Mas, atualmente, o Brasil dispõe de dois sistemas de gasodutos de transporte isolados, localizados nas regiões Nordeste e Sudeste. Esta situação, segundo o senador, prejudica a confiabilidade da oferta e limita o crescimento do mercado, principalmente nos estados nordestinos, não interligados com as áreas de crescente produção, com as bacias de Campos, Espírito Santo e Santos.

O objetivo é apoiar o esforço pela auto-suficiência no abastecimento de gás natural em todas as regiões brasileiras, dando aos potenciais investidores a segurança regulatória de que necessitam para investirem em longo prazo. A lei busca conceder ao gás natural tratamento similar ao da indústria do petróleo e seus derivados. Hoje, apesar dos vários benefícios, principalmente para a indústria, o gás tem uma participação de apenas 8% na matriz energética brasileira, enquanto a média mundial já atinge 24%. Já as importações do produto equivalem, atualmente, a cerca de 50% da oferta de gás natural no Brasil.

A Bahia, especificamente, deverá se tornar auto-suficiente no abastecimento de gás natural em 2006, com o início das operações do Campo de Manati, no baixo sul, cujos investimentos ultrapassam de R$1,2 bilhão. Mas, os outros estados da região aguardam a construção do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), que ligará o Rio de Janeiro à Bahia, garantindo gás para todos os outros estados. O cronograma de implantação, no entanto, foi reavaliado pela Petrobras, o que gerou adiamento do início das operações do gasoduto. A Associação Brasileira das Empresas distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), em nota, informou que o adiamento significava um retrocesso, visto que, de acordo com levantamento feito pela entidade, já há um déficit expressivo na oferta de gás natural no Nordeste.

O secretário Eraldo Tinoco afirmou que, no encontro de amanhã, em Brasília, serão discutidas todas as questões relevantes da indústria do gás natural no Brasil. - São assuntos de fundamental importância para a matriz energética do país, destacou. O senador Rodolpho Tourinho também estará presente no evento para apresentar o projeto, que dispõe sobre importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização do gás. (Correio da Bahia, 19/07)