Por Carlos Matsubara

O Módulo II do Pró-Guaíba será lançado oficialmente no próximo dia 2 de agosto às 10h pelo governador Germano Rigotto em audiência na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na ocasião Rigotto deve anunciar de onde sairão os recursos necessários para tocar o projeto adiante.

Essa segunda fase deveria ter começado há pelo menos um ano, com um investimento de US$ 171,3 milhões (em estimativa feita dois anos atrás). O governo do Estado deveria contribuir com 40% desse montante (cerca de US$ 80 milhões), dinheiro que não tem. O secretário estadual de Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, diz que, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado não tem como contrair um empréstimo desse porte.

Maior programa de saneamento ambiental já desenvolvido no Estado, hoje busca meios para não acabar de forma melancólica sem o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A secretária-executiva do Pró-Guaíba, Vera Callegaro, diz que, na falta de novo financiamento do BID, as autoridades estaduais buscam novas fontes de investimento. Um deles é com a Jica (agência de fomento do governo japonês). — A idéia é descentralizar os projetos, de tal forma que possamos bancar as contrapartidas, explica Vera.

A Secretaria–Executiva do Programa de Despoluição do Guaíba assinou, em conjunto com a Secretaria de Coordenação e Planejamento, um acordo de cooperação técnica com os japoneses para construção do Modelo Hidrodinâmico do Lago Guaíba, em dezembro do ano passado.

Trata-se de um modelo matemático, inédito no país, cuja finalidade é criar métodos para análise da quantidade e da qualidade das águas do Guaíba. — Seria mais uma ferramenta de ação dentro do Projeto Rede de Monitoramento Ambiental do Pró-Guaíba-, descreve a consultora técnica do programa, Ana Elisabete Carara.

Essa análise será realizada a partir de simulações do comportamento de determinados poluentes, já típicos no Guaíba, como matéria orgânica (esgoto in natura) e metais pesados provenientes de dejetos industriais e do uso de agrotóxicos usados especialmente nas lavouras de arroz.

— Vai possibilitar que seja calculado, por exemplo, quanto tempo determinado poluente demora para ser dispersado-, explica Ana Elisabete. Quanto à origem dos poluentes, a nova ferramenta pretende identificar as origens e a recorrência desses poluentes. — Posto isto, ajudará a decidir sobre a outorga do uso da água-, aponta.

O segundo passo foi dado em abril quando foi iniciado um procedimento chamado de batmetria com o objetivo de traçar o perfil do fundo do lago. — Servirá para identificar a profundidade e seu formato. Será um formato para embasar os nove comitês já instalados na Bacia do Guaíba-, argumenta.

Combate a poluentes

O modelo também deve contribuir para que as companhias de abastecimento de água possam ter mais uma certificação da qualidade do serviço oferecido à população. A JICA entra com a contratação de técnicos da Universidade de São Carlos (SP) que desenvolveram por lá um software parecido sendo aplicado na despoluição do Rio Tietê e com cursos de capacitação para profissionais locais. A contrapartida do Governo do Estado será a contratação de outros técnicos do Instituto de Pesquisa Hidráulica (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Para tanto dispõe de R$ 79 mil.

Ainda deverão ser recolhidas amostras da água durante todo este inverno e no próximo verão. A previsão de conclusão é março de 2006, ultrapassando, portanto o início do Módulo II do Pró-Guaíba, que será anunciado pelo governador Rigotto.

A Região Hidrográfica do Guaíba é a mais importante das três do Estado. Abrange uma área de 85.950 km2. Está dividida em 9 bacias – Alto Jacuí, Taquari-Antas, Pardo, Baixo Jacuí, Vacacaí, Caí, Sinos e Gravataí –, que correspondem a 30% da área total do Rio Grande do Sul, onde estão 250 municípios, dois terços dos gaúchos e que são responsáveis por 86% do PIB do Estado

A primeira fase do Pró-Guaíba, voltada para o saneamento de uma área que corresponde a 30% do território e 70% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúchos, investiu US$ 223,2 milhões em saneamento, educação ambiental e recuperação de áreas verdes do Rio Grande do Sul. Desse total, 60% vieram do BID e o restante, do governo do Estado.

A mais expressiva conquista é a implantação de estações de tratamento de esgoto, serviço quase inexistente até a implementação do programa. Quando o projeto foi iniciado, em 1994, 273 mil moradores da Região Metropolitana eram beneficiados pelo tratamento dos resíduos domésticos - cerca de 4%. Passada uma década, 650 mil habitantes são atingidos por essas benesses (cerca de 10%).

Entre os investimentos feitos pelo governo estadual estão o asfaltamento da RS-118 (que corta a Região Metropolitana até o Parque Estadual de Itapuã), o cercamento do zoológico de Sapucaia do Sul e o cercamento do Jardim Botânico de Porto Alegre.

Apesar desses investimentos, o governo do Estado ainda não terminou de pagar sua parte no financiamento do Módulo I. Falta dotar o Parque de Itapuã de um sistema de energia para a Praia de Fora - o parque até está fechado temporariamente, para economia de recursos -, além de ligações elétricas para a Ilha da Pólvora, local do Guaíba onde funcionava um arsenal militar, restaurado com recursos do Pró-Guaíba. Ou seja, o Módulo I ainda não terminou na prática.