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2005-07-20
O diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, o diretor técnico, Mauro Moura, e técnicos da Divisão de Qualidade Ambiiental (DQA) e da Divisão de Mineração (DMIN) vão ao Litoral Norte na manhã desta quarta-feira (20), para uma avaliação conjunta das disponibilidades da areia necessária às obras de duplicação da BR-101 em território gaúcho.

Quase quatro milhões de metros cúbicos de areia deverão ser utilizados ao longo dos próximos três anos e a Fepam quer evitar prejuízos ao meio ambiente. Neste sentido, a orientação para os pareceres sobre liberação do licenciamento das atividades de mineração é de que atendam ao que está estabelecido no estudo denominado Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte.

Segundo o arquiteto Manoel Eduardo Marcos, chefe do Serviço da Região do Litoral, vinculado à DQA, o trabalho do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO) foi realizado entre 1988 e 1992 (1ª fase) e ao longo da década de 90 (2 fase), sendo publicado no ano de 2000. Ele estabelece o Zoneamento Econômico-Ecológico para os 19 municípios da região e apresenta proposta de enquadramento para uso dos recursos hídricos.

— O Zoneamento Econômico-Ecológico é um instrumento de gestão ambiental e deve ser utilizado para compatibilizar as ações voltadas ao desenvolvimento com a preservação do meio ambiente-, afirma o presidente da Fepam. Claudio Dilda considera que os estudos já realizados demonstram que os evidentes benefícios economia do RS e à segurança no trânsito que serão gerados pela duplicação da BR-101 não precisam, necessariamente, ter origem em agressões ambientais. (Fepam, 18/7)

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