O grupo Cassol não possui autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para realizar os estudos do inventário hidrelétrico do Rio Ituxi, em Lábrea, no sul do Amazonas, informa Gladstone Alvim, administrador da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Aneel. Em dezembro de 2003, a Aneel aprovou os estudos realizados na área pela empresa Concremat Engenharia e Tecnologia, com sede no Rio de Janeiro, contratada pela própria agência reguladora.

— O grupo Cassol está fazendo um novo levantamento porque o estudo da Aneel apontava uma área de alagamento muito grande e a intenção é diminuir os impactos ambientais. Eles depois protocolarão os resultados na Aneel-, declarou Carlos Henrique Alves, assessor político do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e proprietário da fazenda onde se localizam as duas cachoeiras do rio Ituxi que foram objeto do inventário. O Grupo Cassol pertence à família do governador e construiu cinco usinas hidrelétricas de pequeno porte em Rondônia.

Segundo a resolução nº 393 da Aneel, de 7 de dezembro de 1998, para se fazer levantamento de campo a fim de definir o potencial hidrelétrico de uma bacia hidrográfica é necessário registro prévio na Aneel. Na sexta-feira (15/7), o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, denunciou a existência de obras para a construção de uma usina hidrelétrica no local.

Os técnicos do Incra que estiveram na área mostraram fotos e gravações nas quais aparecem caminhões pesados, aparentemente novos. — Os caminhões estão trabalhando para um consórcio de vários fazendeiros locais na recuperação da Estrada do Boi, justificou Alves.

A obra foi identificada durante operação de 35 dias realizada pelo Incra na região, iniciada no começo de junho, em parceria com a Polícia Federal (PF), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). A técnica do Incra Heloísa Reis afirma que um engenheiro - que se identificou como funcionário do grupo Cassol - relatou que a usina hidrelétrica geraria 100 megawatt de energia elétrica, cinco vezes a quantidade consumida pelo maior município do interior do Amazonas (Itacoatiara, com 78,5 mil habitantes). Ele teria ainda afirmado que em pouco tempo as cachoeiras seriam dinamitadas.Os estudos aprovados em 2003 apontam que as cachoeiras Fortaleza e do Meio, no rio Ituxi, possuem juntas potencial para gerar 95,7 megawatts de energia elétrica.

Tanto o Ibama quanto o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foram oficialmente comunicados pelo Incra da denúncia e declararam que em breve enviarão fiscais à área. (Agência Brasil, 18/7)