A região amazônica é lembrada principalmente por abrigar a maior floresta tropical do planeta. O tamanho e a diversidade da Amazônia impressionam, e para protegê-la diversos projetos foram criados pelo governo e por entidades da sociedade civil. A maioria deles, no entanto, concentra sua ação apenas na área florestal — e deixa em segundo plano a zona urbana, apesar de, só na região Norte, 90% da população morar em cidades.

Um projeto do Ministério do Meio Ambiente, lançado em 2001 em nove municípios da Amazônia, vira agora exemplo de gestão exatamente por tratar, de maneira bem-sucedida, os aspectos ligados à urbanização e preservação na região. Trata-se do GUAIA (Gestão Urbana Ambiental para a Amazônia), que está publicando seus resultados em uma cartilha para que eles possam servir de exemplo de gestão para os outros municípios amazônicos.

A área administrativa ligada à floresta, conhecida como Amazônia Legal, compreende todos os sete Estados da região Norte e parte do Maranhão e do Mato Grosso. Só na região Norte, há 449 municípios. Dos pouco mais de 10 milhões de habitantes dos Estados da região, 9 milhões estão em áreas urbanas.

Esse meio ambiente urbano, no entanto, era muito desorganizado, segundo a coordenadora do projeto, Nazaré Soares. — A percepção da população da cidade sobre a floresta contribui muito para a devastação-, afirma. —Por isso, era necessário focar a gestão ambiental urbana da floresta”.

O projeto, apoiado pelo PNUD, foi direcionado principalmente ao manejo dos resíduos sólidos nas cidades da região. — Os rios da Amazônia possuem um volume de água enorme, mas isso não quer dizer que podemos continuar jogando lixo ali. Eles vão ficar poluídos mais cedo ou mais tarde-, explica a coordenadora.

O primeiro passo foi eleger nove municípios, um por Estado da Amazônia Legal, para testar uma metodologia de gestão do lixo. Com a ajuda do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), foram selecionados: Guarajá-Mirim, em Rondônia; Laranjal do Jari, no Amapá; Xapuri, no Acre; Manicoré, no Amazonas; Cururupu, no Maranhão; Juína, no Mato Grosso; Porto Nacional, em Tocantins; Breu Branco, no Pará; e Caracaraí, em Roraima.

A intenção era testar um modelo que, desde a fase de elaboração, contasse com a participação dos governos municipais, estaduais e da população, para que atendesse às necessidades locais, sem interferir nos hábitos e na cultura das comunidades. A idéia era garantir a continuidade da ação independentemente de quem estivesse na administração. Os resultados foram positivos nos nove municípios. Programas de educação ambiental e de valorização do trabalho dos catadores de lixo foram feitos em todas as cidades.

Em Manicoré, como fruto do projeto, está sendo estabelecido o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na mesma cidade, foi criado um Regulamento de Limpeza Urbana e foram feitos vídeos para serem usados em atividades educativas, realizadas por agentes ambientais voluntários. Os pontos críticos em relação à gestão do lixo na cidade foram eliminados com o fortalecimento dos serviços de limpeza, e um aterro está sendo implantado com recursos do Ministério do Meio Ambiente e do governo da Holanda.

Em Porto Nacional, o projeto resultou em parcerias com compradores de materiais recicláveis e na criação da associação de catadores do município. A cidade também foi contemplada com um financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente para construir um aterro.

Já em Xapuri, a criação do chamado Fórum Lixo e Cidadania funcionou como principal articulação das ações com a comunidade — o Fórum chegou a participar das decisões do poder executivo sobre o assunto. Um caminhão basculante e um trator foram comprados e um aterro controlado está sendo construído com recursos vindos do Ministério do Meio Ambiente.

Em Cururupu, ampliou-se a coleta de lixo porta a porta e foi definido um roteiro de coleta, que antes não existia. Um regulamento de limpeza foi aprovado pela Câmara dos Vereadores e é fiscalizado pela Vigilância Sanitária.

Juína conseguiu universalizar a coleta do lixo, que antes atingia 80% da população. Breu Branco, por sua vez, está com um projeto de aterro pronto, licenciado e aguardando o resultado das negociações. Além disso, a cidade passou a cobrar a taxa do lixo a partir de 2004.

O projeto também capacitou funcionários de prefeituras de outros municípios da Amazônia, para que o modelo testado nas nove cidades pudesse servir de exemplo. Por volta de 70 prefeituras em cinco Estados passaram pelo treinamento.

A cartilha que resume todas as ações e seus resultados será publicada com tiragem de 10 mil cópias. A intenção é distribuí-la para todas as prefeituras da região, e também para escolas, universidades e outros órgãos governamentais. O objetivo é inspirar outras iniciativas na região. — A cartilha tem uma linguagem bastante simples, quase didática, que é bem a cara dos nossos municípios-, diz Nazaré.
Conheça o projeto:
http://www.pnud.org.br/projetos/meio_ambiente/visualiza.php?id07=77
(Com informações do PNUD Brasil /Prima Página)