Recurso contra Usina de Barra Grande será julgado por notáveis
2005-07-18
Por Helen Lopes
Uma fonte do Tribunal Regional Federal da 4°Região de Porto Alegre confidenciou ao Ambiente JÁ que o recurso contra o enchimento da barragem da Usina Hidrelétrica de Barra Grande deverá ser julgado por um grupo de notáveis formado por desembargadores. Ainda segundo a fonte, não há data prevista para isso acontecer.
Na sexta-feira (15/7) uma nova manifestação de repúdio à usina foi realizada em Porto Alegre, em frente a sede regional do Ibama. A maioria, formada por ambientalistas e estudantes, fez-se ouvir pelo coro: fraude, crime, descaso social, não vamos deixar alagar o pinheiral .
Para o advogado e ambientalista Caio Lustosa, os acontecimentos relacionados a Barra Grande demonstram que os grandes interesses econômicos e técnicos ainda se sobrepõe aos ambientais. —A irregularidade do caso ficou escancarada, pena que a Justiça Federal, que poderia pedir a revisão para minorar o impacto não o fez-, lamenta. Lustosa, que foi um dos fundadores da Associação Gaúcha de Proteção Natural (Agapan), ONG pioneira no Estado, ressaltou a importância dos movimentos atuais, que para ele, estariam revivendo os bons e velhos tempos.
Segundo o advogado do Núcleo Amigos da Terra (NAT), Rogério Ramme, existem recursos possíveis junto ao TRF. — Queremos agilidade, pois estão demorando muito para julgar os recursos-, diz. Ele observa que duas liminares obtiveram sucesso na primeira instância - uma que pedia a cassação total das licenças e outra que pedia a realização de perícias no local. Tais liminares foram revogadas na segunda por decisão do desembargador Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal.
Além do NAT, participaram da organização da passeata, o Movimento SOS Rio Uruguai, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Partido Verde e estudantes do curso de Biologia da UFRGS.