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2005-07-15
Um grupo de ONGs fluminenses e a Apedema/RJ estão preocupados com as conseqüências que a dragagem do canal de acesso ao estaleiro BrasFELS poderá causar ao populações de Angra dos Reis e Paraty. A empresa pretende lançar 520.000 metros cúbicos de areia e lama em dois pontos, um no interior da baía da Ilha Grande e outra fora da baía. Os ambientalistas argumentam que esse material (botafora) está contaminado por produtos tóxicos e que provocariam danos ao ambiente marinho da região, isto é, trariam prejuízos à pesca, ao turismo, enfim as atividades econômicas de uma das partes mais lindas do Rio de Janeiro. Audiência evidencia a necessidade de mais estudos para obra

A segunda audiência pública sobre a dragagem para aprofundamento do canal de acesso ao estaleiro Brasfels na Baía da Ilha Grande durou mais seis horas de intensas discussões envolvendo pesquisadores, pescadores, trabalhadores em turismo e mergulho, além de ambientalistas, autoridades municipais de Angra dos Reis e Paraty.

Segundo a ONG Sape, ao final dos debates chegou-se a um certo consenso para se buscar um terceiro ponto de descarte para os 500 mil metros cúbicos de material dragado. Dessa forma seriam descartadas a colocação dentro da Baía(no ponto A) e no outro ponto próximo a Ilha Grande(ponto B), área identificada como de importância para a pesca, para o mergulho e com uma perigosa proximidade a costa da Ilha Grande e Paraty.

Uma dos pontos que chamou a atenção dos ambientalistas foi a completa ausência do IBAMA-RJ nas discussões. O órgão representado pela diretoria de ecossistemas de Brasília declarou que ainda não havia chegado a um parecer final sobre a dragagem, mas que o licenciamento só poderia ser realizado após a elaboração destes parecer.

Os ambientalistas ainda notaram a ausência de representantes de Unidades de Conservação da região. Nem mesmo a Estação Ecológica de Tamoios, uma unidade marinha com 15 anos de existência se manifestou. — É impressionante o descaso exibido pelo órgão ambiental federal que se omite continuamente nas questões de interesse da sociedade. Atua apenas para resolver questões de interesses particulares e dirigidos-, declara Rafael Ribeiro, da Sape.

Na audiência, o Ministério Público Estadual declarou que novos estudos devem ser realizados para elucidar as dúvidas levantadas, declaração que recebeu apoio do prefeito, vereadores, sindicato dos metalúrgicos, ambientalistas, do setor da pesca e turismo. Como sugestão a audiência propôs que se buscasse avançar na resolução do impasse em relação a área de descarte, adequando os prazos da licitação internacional das plataformas às necessidades reveladas nas audiências como um prosseguimento do processo de licenciamento ambiental. (Informativo RMA, 14/7)

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