O gerente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sinop, José Geraldo de Araújo, informa que 80 indústrias madeireiras e 68 empresas detentoras de planos de manejo já receberam as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) na região. Somente na última terça-feira (12), segundo Araújo, foram emitidas 345 ATPFs, volume considerado acima da média normal de atendimentos da gerência, que tem como área de abrangência 32 municípios do Norte do Estado.

De acordo com o levantamento da gerência, cerca de 450 das 600 indústrias madeireiras em atividade já foram recadastradas na região. A maior parte das 150 empresas que não estão recadastradas, conforme Araújo, não detêm a licença ambiental de operação (LO) emitida pela extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema). O gerente afirma que a movimentação é intensa na sede do Ibama em Sinop, fruto da demanda reprimida com o desencadeamento da Operação Curupira, que culminou na suspensão da emissão das ATPFs por 30 dias. Em média, 162 requerimentos estão sendo protocolados por dia.

O atendimento foi retomado no dia 5 de junho. A gerência conta com 32 funcionários para atender os 32 municípios de abrangência, entre eles Alta Floresta e Guarantã do Norte. Araújo acredita que na próxima semana o movimento de pessoas na gerência deve voltar aos patamares normais, com a média de emissão de ATPFs mantida antes da Operação Curupira, de 200 autorizações ao dia.

Cerca de 75 atuavam irregulares
O gerente do Ibama em Sinop, José Geraldo de Araújo, estima que cerca de metade das 150 indústrias madeireiras que ainda não foram recadastradas atuavam totalmente irregulares no mercado, sem nenhum tipo de documentação atualizada. Contudo, em outros casos, segundo ele, restam apenas a resolução de pendências consideradas simples, como a autenticação de alguns documentos.

Já na gerência de Barra do Garças, de acordo com o representante local do Ibama, Marcelino de Azevedo Filho, 15 empresas já entraram com o pedido de requerimento de emissão das ATPFs, que seguiram para análise. Dos 20 funcionários da gerência, dois são responsáveis pelo trabalho de avaliação desses pedidos, observados caso a caso. No entanto, o gerente informa que ainda não foram concluídos os trabalhos da comissão de correição do Ibama na área para identificar o número de indústrias recadastradas e a quantidade de firmas que atuam irregularmente.

Indústrias não são recadastradas
A gerência central do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou no dia 13, por meio da assessoria de imprensa, que nenhuma das 66 indústrias madeireiras instaladas na região da Baixada Cuiabana efetivaram o recadastramento junto ao órgão por irregularidades na documentação. Em Juína, a previsão é de que ocorram as primeiras emissões de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF) a partir da próxima quarta-feira (20). Na gerência do Ibama em Juína, apenas 70 das 300 empresas que atuam na área de abrangência de 12 municípios fizeram o recadastramento, que deve ser realizado anualmente. O prazo para o recadastramento na região foi prorrogado por tempo indeterminado.

O gerente do órgão em Juína, José Raimundo Martins Junior, explica que já estão sob a análise da divisão técnica do setor de arrecadação da gerência aproximadamente 300 pedidos de liberação de ATPFs, entre a nova demanda e requerimentos feitos antes da suspensão das emissões por 30 dias anunciadas no início de junho, medida adotada após as fraudes detectadas pela operação da Polícia Federal. Ele afirma que a partir de segunda-feira (18), a gerência, que passou por readequações, passará a comunicar as madeireiras sobre as correções na documentação que deverão ocorrer para que as ATPFs sejam liberadas. Para isso, quatro novos funcionários deverão reforçar os trabalhos a partir da próxima semana.(Amazônia.org.br, 14/07)