ONG portuguesa acusa construção de aterro sem licença ambiental
2005-07-15
A associação ambientalista Quercus, de Portugal, acusou, na terça-feira (12/7), a empresa Refer de estar construindo um aterro para uma travessia rodoviária na Linha do Norte, perto da Azambuja, sem estudo de impacto ambiental e numa zona de leito de cheia. A ONG considera que a empresa que gere as infra-estruturas rodoviárias, a Refer, está fazendo uma passagem desnivelada superior através de aterros no apeadeiro das Virtudes, numa zona ameaçada pelas cheias da Reserva Ecológica Nacional (REN).
De acordo com Domingos Patacho, da Quercus, o aterro não respeita a legislação e atenta contra o ordenamento do território, além de poder causar problemas em caso de cheias. O ambientalista disse à agência de notícias Lusa que a Refer não tem um estudo de impacto ambiental para esta obra em concreto, adiantando que existe apenas um estudo, datado de 1992, para as obras na linha ferroviária do Norte.
–Acontece que tem havido alterações ao projeto da Linha do Norte e que essas modificações não têm sido alvo de estudos de impacto ambiental, enfatizou Patacho. O ambientalista adiantou ainda que a população se tem manifestado contra a construção do aterro e que interpôs já uma providência cautelar para que a obra seja suspensa. (Ecosfera, 13/7)