Famato propõe saída de MT da Amazônia Legal
2005-07-14
Mato Grosso fora da Amazônia Legal e reincorporado para todos os efeitos administrativos e da concessão de benefícios ao Centro-Oeste. E a isonomia dos produtores rurais mato-grossenses com os demais do sul, sudeste e nordeste no tocante às obrigações ambientais. Essas duas sugestões partiram do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Homero Pereira, para que o governador Blairo Maggi e o presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa (PMDB), as apresentem à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que os recebeu no dia 13 em audiência em seu gabinete para tratar da questão ambiental.
Homero lembrou que Mato Grosso foi incluído à Amazônia Legal nos anos 70 por força do lobbie de grandes grupos empresariais da Avenida Paulista (em São Paulo) e de multinacionais. - Esses grupos vieram para cá, captaram financiamentos fartos a juro baixo, com carência e em longo prazo, e os investiram em suas atividades fora do Estado. Foram eles que articularam a nossa desvinculação do Centro-Oeste -, critica. Para Homero, o fato de Mato Grosso pertencer à Amazônia Legal é nocivo à atividade rural. - Nós temos que reconquistar nossa condição de estado do Centro-Oeste e precisamos fazer o Ibama compreender que o produtor de Mato Grosso não pode ser tratado de maneira diferenciada dos seus colegas que cultivam em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas, Bahia etc -, argumenta.
A isonomia ambiental proposta por Homero parte do conceito de que o Ibama não cobra a reposição vegetal das áreas desmatadas no sul e em outras regiões, mas que a exige com furor em Mato Grosso. Ou seja, o presidente da Famato quer que o produtor mato-grossense receba tratamento idêntico ao de seus pares, sem que isso signifique impunidade. - Quero ver se o Ibama tem peito para propor em São Paulo alguma medida semelhante à moratória que quer aqui. Será que ele (Ibama) suspenderia a produção agrícola paulista nas áreas onde há problemas ambientais?-, questiona.
Além das sugestões para serem apresentadas à ministra, Homero Pereira propôs ao governador Blairo Maggi a criação do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente (Fama), que seria privado e com gerenciamento tripartite entre estado, produtores e Ministério Público. A receita do Fama seria proveniente de parte da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), ora destinado às rodovias e a construção de casas populares. - Nós produtores bancamos o Fethab e queremos que um percentual de 10% dele seja destinado à preservação ambiental, a recuperação de áreas degradadas, ao repovoamento das matas ciliares -, explica. (Amazônia.org.br, 13/07)