Parque Nacional do Itajaí sai do papel
2005-07-12
O processo de instalação do Parque Nacional Serra do Itajaí está agradando os órgãos ambientais de Santa Catarina. A unidade de conservação de 57.374 hectares criada por decreto presidencial já conta com um conselho consultivo, um regimento interno provisório, uma equipe e uma viatura, além da previsão de uma sede urbana e outra rural para os próximos dias e um setor encarregado da regularização fundiária. Há um mês, os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobrevoaram de helicóptero toda a área de parque e fizeram um minucioso mapa digital com localização dos crimes ambientais e informações, como pontos mais altos e vales.
- Começou bem, vem sendo diferente de outros parques nacionais que foram criados e acabaram sendo esquecidos no meio do cerrado. Não é um parque só do papel -, comenta o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, um programa da Organização das Nações Unidas em parceria com o governo federal, Lauro Eduardo Bacca. - Talvez seja porque aqui se concentram os principais órgãos ambientais do Estado, continua. De olho na implantação do parque estão a Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena), a Sociedade Amigos do Rio Itajaí-açu (Sarita), o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Itajaí, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera, o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) da Universidade Regional de Blumenau (Furb), a Fundação do Meio Ambiente de Blumenau (Faema) e os órgãos ambientais de outros municípios - além de Blumenau - que têm áreas atingidas pelo parque.
O Parque Nacional Serra do Itajaí absorve áreas dos municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Médio Vale. Teve como embrião o Parque Municipal das Nascentes do Garcia e outros parques municipais criados pela Prefeitura de Blumenau a partir de 1998. Os objetivos são proteger a diversidade biológica do bioma mata atlântica representadas por ambientes de floresta ombrófila densa e suas variações altitudinais, resguardar espécies raras ou ameaçadas de extinção, áreas de endemismo e assegurar a proteção de nascentes do Médio Vale do Itajaí. Ambientalistas apontam que, das 77 espécies endêmicas de aves para Santa Catarina, 44 estão dentro dos limites do parque, e das 169 espécies de mamíferos para o Estado, 121 têm ocorrência na bacia do Itajaí.
As montanhas do parque que pertencem à serra do Itajaí fazem parte da unidade geomorfológica da serra do Tabuleiro. Os solos predominam os cambissolos de baixa fertilidade e textura argilosa. Estas serras são os principais divisores de água entre os rios Itajaí-açu e Itajaí-mirim, que formam o rio Itajaí - o maior curso da água do Estado de Santa Catarina na vertente atlântica, cujos vários mananciais, classificados como classe 1, abastecem uma das regiões mais desenvolvidas do Estado.
Órgãos unidos na fiscalização
- Mesmo se tornando um patrimônio público federal, a gestão e a fiscalização do Parque Nacional Serra do Itajaí dependem de parcerias e do esforço comum em favor da preservação - defende o administrador Ângelo de Lima Francisco. Na última semana, ele fez contatos com os prefeitos e lideranças da região e com o comando do 23º Batalhão de Infantaria de Blumenau.
As prefeituras de Blumenau e Indaial, onde se concentra a maior parte da unidade de conservação, se propuseram a dar estrutura para as sedes urbana e rural. Já o Exército, segundo Francisco, por força da legislação federal, não poderá atuar na fiscalização, mas o comando do 23º Batalhão de Infantaria colocou à disposição a sua estrutura. - Eles têm um campo de treinamento dentro da área do parque, e a presença física dos soldados já ajuda a intimidar a ação criminosa. Além disso, o Exército nos prometeu apoio logístico com viaturas. Quando eles forem realizar treinamentos, levaremos os fiscais do Ibama e o pelotão da Polícia Ambiental para autuar e prender os infratores. Os inquéritos ficarão a cargo da Polícia Federal de Itajaí. A informação que o Exército prestar ao Ibama também vai ser muito importante. Vamos montar um sistema de comunicação via rádio conjunta -, avisa Francisco.
Outro processo a ser desencadeado nos próximos dias será o de visitas aos locais onde foram constatados os crimes ambientais durante a varredura aérea feita pelos fiscais do Ibama no mês passado. (A Notícia, 11/07)