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União Européia adotará novas medidas contra navios poluidores
2005-07-12
A União Européia vai adotar novas e mais estreitas
regras contra navios que poluem as águas de seus
países membros, quebrando um período em que esperou
pelo aval de três parceiros do Mediterrâneo. Um acordo
foi possível após o bloco de 25 nações derrubar
medidas provisórias que introduziriam sentenças de
prisão para capitães responsáveis por vazamentos de
petróleo. A despeito desses propósitos terem ido por
água abaixo, os oficiais da União Européia acolheram
bem as novas regras.
—Despejos ilegais e negligência séria devem ser combatidos a todo custo. A ameaça de sanções criminais vai ajudar a proteger nossas costas, disse Jacques Barrot, da Comissão de Transportes Europeus. A instituição propôs novas regras após o desastre ocorrido em novembro de 2002 com o navio Prestige, o qual causou um dos piores vazamentos de petróleo na costa espanhola naquele ano, com 64 mil toneladas.
Dados da Comissão Européia indicam que cerca de 150 mil toneladas de óleo vão parar em águas do Mediterrâneo todos os anos liberadas por navios.
Mas, a despeito dos danos ambientais causados pela poluição de navios, as negociações ainda não vingaram por causa de oposições por parte da Grécia, Chipre e Malta. As companhias gregas detêm uma grande parte dos cargueiros da União Européia. Malta e Chipre são pequenos atores neste setor, mas todos esses três países temem que possam perder seu negócio se as propostas originais forem aprovadas.
Sob as novas regras, os membros da União Européia deverão multar donos de navios em até 1,5 milhão de euros (US$ 1,8 milhão) em casos onde a poluição cause significativo dano à qualidade da água, prejudicando animais e plantas ou causando sérios danos às pessoas. Os vazamentos menores levariam multas entre 150 mil e 300 mil euros, bem como à perda de qualquer ajuda pública e ao direito ao negócio. A decisão também significa que a responsabilidade por desastres não fica mais limitada aos capitães e donos de navios, mas estende-se a carregadores e a sociedades de classificação dessas embarcações, caso sejam verificadas sérias negligências. (Com informações da Reuters / AlertNet.org, 12/7)
—Despejos ilegais e negligência séria devem ser combatidos a todo custo. A ameaça de sanções criminais vai ajudar a proteger nossas costas, disse Jacques Barrot, da Comissão de Transportes Europeus. A instituição propôs novas regras após o desastre ocorrido em novembro de 2002 com o navio Prestige, o qual causou um dos piores vazamentos de petróleo na costa espanhola naquele ano, com 64 mil toneladas.
Dados da Comissão Européia indicam que cerca de 150 mil toneladas de óleo vão parar em águas do Mediterrâneo todos os anos liberadas por navios.
Mas, a despeito dos danos ambientais causados pela poluição de navios, as negociações ainda não vingaram por causa de oposições por parte da Grécia, Chipre e Malta. As companhias gregas detêm uma grande parte dos cargueiros da União Européia. Malta e Chipre são pequenos atores neste setor, mas todos esses três países temem que possam perder seu negócio se as propostas originais forem aprovadas.
Sob as novas regras, os membros da União Européia deverão multar donos de navios em até 1,5 milhão de euros (US$ 1,8 milhão) em casos onde a poluição cause significativo dano à qualidade da água, prejudicando animais e plantas ou causando sérios danos às pessoas. Os vazamentos menores levariam multas entre 150 mil e 300 mil euros, bem como à perda de qualquer ajuda pública e ao direito ao negócio. A decisão também significa que a responsabilidade por desastres não fica mais limitada aos capitães e donos de navios, mas estende-se a carregadores e a sociedades de classificação dessas embarcações, caso sejam verificadas sérias negligências. (Com informações da Reuters / AlertNet.org, 12/7)
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