Vereadores adiam mais uma vez decisão sobre o Plano Diretor de Porto Alegre
2005-07-12
Por Guilherme Koling
O país parou para ouvir as acusações do deputado federal Roberto Jefferson (PTB) em 14 de junho. Dois dias depois, a Câmara Municipal de Porto Alegre ainda se ocupava quase que exclusivamente da crise em Brasília.
Os vereadores de oposição ao governo Lula e ao PT acusavam o Planalto de ter culpa no cartório. Os petistas e aliados, por seu turno, defendiam o governo e denunciavam o golpismo de direita.
Coube ao experiente vereador João Dib (PP) dar um puxão de orelhas nos colegas. Ele observou que a população espera que a Câmara Municipal ofereça soluções para os problemas da cidade e criticou a falta de quórum durante a sessão plenária, no dia 15, o que fez com que os trabalhos fossem encerrados mais cedo.
— Será que é para isto que o povo nos paga?, questionou, lembrando que o Legislativo ainda precisa discutir a formação da comissão especial para revisar o Plano Diretor. A discussão sobre o Plano se arrasta desde o ano passado, sem qualquer perspectiva. O secretário do Planejamento, Isaac Ainhorn (PDT), afirmou que a revisão deveria ser concluída em 2005. Mas até agora não mandou os projetos de lei que prometeu enviar a partir de abril. Entre eles está o que trata das áreas especiais de interesse cultural e da revisão das alturas das edificações e dos índices construtivos.
Os vereadores, ao invés de fiscalizar a Prefeitura e cobrar os projetos, se omitem. O presidente da Câmara Municipal, Elói Guimarães, garantiu que se esforçaria para implantar a Comissão do Plano Diretor o quanto antes. Mas na metade do ano, o tema não entrou na pauta dos legisladores. O assunto só é discutido por iniciativa dos moradores, que ocupam a Tribuna Popular para pedir providências quanto às distorções introduzidas no Plano.
Outros três projetos aprovaram o nome para uma rua, para um terminal de ônibus, e para o complexo cultural Porto Seco. Teve um legislador que vibrou com o sinal verde para a instalação de um busto numa praça. Mais três projetos instituíram um dia para determinado tema (como o dia da Grécia), e a inclusão da Festa do Ridículo no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
Ainda neste mês, dois projetos de lei entraram em discussão. Um deles inclui no calendário de eventos oficiais de Porto Alegre o Mix Bazaar. Outro de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), concede o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao ex-vereador Pedro Américo Leal, pai da parlamentar.
Ou seja, pelo andar da carruagem, ainda em 2005, diversas ruas da cidade vão ganhar nome. Vários habitantes da Capital irão receber o título de Cidadão de Porto Alegre, mas o município vai continuar sem concluir a revisão de seu criticado e ainda incompleto Plano Diretor.